Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídrico. Arquivame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10506632 Ronald Elsin Moraes Eller – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 4 - 26/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I, 10506632 Ronald Elsin Moraes Eller – ATHH – 5 - Belo Horizonte - 4 - 26/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 19437 2301 2016. LINHA: 1030 - BELO HORIZONTE/ITABIRITO. DELEGATÁRIO: EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA FÉ LTDA. ASSUNTO: auto de infração 178307 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE VIAGEM ESPECIFICADA. DELIBERAÇÃO Nº 294/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14769475 Nathalia Fernanda Oliveira Soares Murta – PEB – 1 - Montes Claros -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 54/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP572901-7, Deozilda Pereira dos Santos, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 11/09/2020. AFASTAMENTO POR MOTIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12525036 Michel do Nascimento Guida – – 1 - - 1 - 15/08/2016 A 15/08/2016 - , 12708376 Elias da Silva – – 1 - - 3 - 16/08/2016 A 18/08/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2022 RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP 09926718 Aparecida Martins de Assis Mello de Oliveira PEB2O, admissão 01, Ato nº 32/06, publicado em 28/10/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio, a partir de 04/02/06, leia-se: 7º biênio, a partir de 30/01/2006

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11756327 Cristiano Nunes Pereira Tavares Mundim – – 2 - - 2 - 16/05/2015 A 17/05/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 0875

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo, 11472529 Paula Fabiana Oliveira Barbosa – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 11/07/2017 A 14/07/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11174547 Alcir Rodrigues da Costa – – 2 - - 15 - 12/07/2017 A 26/07/2017 - , 11272572 Sidney Freires Pereira – – 4 - - 5 - 06/07/2017 A 10/07/2017 , 10796589 Edna Cristina dos Santos – – 2 - - 4 - 05/07/2017 A 08/07/2017 - , 12919429 Luiz Gonzaga Viana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11863073 Jose Junior Soares de Carvalho – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I, 11936580 Ivon Leandro de Lima – ASP – 2 - Sao Joao Evangelista - 16 - 08/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 11936580 Ivon Leandro de Lima – ASP – 2 - Sao Joao Evangelista - 16 - 21/10/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 11936580 Ivon Leandro de Lima – ASP – 2 - Sao Joao Evangelista - 45 - 24