Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13784541 13706106 13775663 13759592 13777701 13775135 13782107 10735504 13114475 13777206 13767603 13763818 13777651 10721975 3455599 13782990 13208673 12150843 13753710 13760129 13775234 13775770 13781984 12013777 13775440 10736791 10843449 13777529 13796495 13710496 12832325 13594833 11703873 11597572 12427613 13786645 12157913 12772760 11070885 13763370 13762083 13786926 13765565 10737252 12590402 137752

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG 7.624308 MG10467972 MG11611258 MG11525852 MG-11.434.267 MG-10783001 MG9020500 MG11386687 MG10391950 MG 13613865 45704756-2 MG3294154 M4974261 MG - 6.088.158 MG5681181 325080021 10731351 M7163687 MG10851244 12293453 MG12799288 MG11350280 MG6841967 MG13387410 MG11887061 M4978329 M8874301 11286909 2692357 M6372916 12102233 MG14751910 MG13503062 M3149232 08152993 6863903 MG-7431675 MG 7114462 MG12153691 13298

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luzia - 2 - 28/08/2019 A 29/08/2019 - , 14304489 Ana Carolina Xavier de Vasconcelos Batista Cu – PEB – 1 - Vespasiano - 7 - 28/08/2019 A 03/09/2019 - , 14370332 Felipe Diogenes Ramos Vieira – PEB – 1 Belo Horizonte - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 Belo Horizonte - Sede, 14423081 Clarice Ferreira Dutra – – 1 - - 4 25/08/2019 A 28/08/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786002 Anderson Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10436335 Sonia Duraes Lima Souza Silva – TUS – 2 - Montes Claros - 4 14/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 10436335 Sonia Duraes Lima Souza Silva – TUS – 2 - Montes Claros - 10 - 29/11/2021 A 08/12/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luzia - 2 - 28/08/2019 A 29/08/2019 - , 14304489 Ana Carolina Xavier de Vasconcelos Batista Cu – PEB – 1 - Vespasiano - 7 - 28/08/2019 A 03/09/2019 - , 14370332 Felipe Diogenes Ramos Vieira – PEB – 1 Belo Horizonte - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 Belo Horizonte - Sede, 14423081 Clarice Ferreira Dutra – – 1 - - 4 25/08/2019 A 28/08/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786002 Anderson Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 10965515 11802758 13770490 10735751 14337661 10707552 13650882 13754411 13480868 14354161 10740843 13744800 13777560 10709632 10556488 4463212 13766209 9410226 10710077 13750526 1907922 10721678 10731735 10495554 14339386 13746623 13777263 13776026 13775069 14344253 13744859 13775259 13787775 13575071 13762414 13797196 10727923 13776596 13670740 13786496 10728954 13772397 14007991 13364567 13801980 13762455 10770329 136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 10.702.110.002454, de 29/4/2014 3- ASSUNÇÃO E MARTINS BEBIDAS LTDA - ME IE: 002.300268.0087 - CNPJ: 19.626.731/0001-75 Endereço: RUA FELICIANO MORAIS, 2300 - CUSTODIO PEREIRA - UBERLÂNDIA- MG Motivo: Documento Fiscal autorizado, emitido por contribuinte que tenha obtido inscrição estadual ou alteração cadastral com utilização de dados falsos. Base Legal: Base legal: Artigo 39, § 4º, II,”a”, “a.5”, Lei 6763/75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 051/2022 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47 877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442,5447,6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08994295 Cleunice Barros de Matos – TUS – 2 - Montes Claros - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 11611266 Rosane Maria Ribeiro de Souza – MEDUN – 5 - Montes Claros - 2 - 26/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 11642758 Marcio Vinicius Batista Mendes – AUS – 1 - Montes Claros - 12 - 24/08/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 11744737 Andre Vinicius Chamone Cangus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s) servidor (es): Masp 376171/5, MARIA APARECIDA MEDINA FIALHO, referente ao 1º decênio publicado em 28/12/1994, onde se lê: a partir de 25/07/1991, leia-se: a partir de 30/05/1991, referente ao 1º quinquênio publicado em 17/03/2001, o