24 Conclusão de Busca tese de prescri - em: 06/06/2025
Folha 1 de 3
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO I 1 REU(S) 2 REU(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 ADV(S) : WESLEY FANTINI DE ABREU : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : RENATA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA : INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE GOIANIA APELACAO CIVEL FLS. 129 1 AUTOR(S) : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : RENATA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA 2 AUTOR(S) : MARLENE CAVALCANTE RODRIGUES BITTENCOURT ADV(S) : WESLEY FANTINI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 336092-18.2003.8.09.0083 ( 200303360920 ) 50 ACAO PENAL FABURINO DE MACEDO FILHO SERGIO PINHEIRO DE LIMA 31931 GO - MARILSON RIBEIRO SOARES 7299 MT - CARLOS ALBERTO KOCH 11465 MT - RENATO LUIS RONCON DESPACHO : PROCESSO: 200303360920 REU: FABURINO DE MACEDO FILHO VITIMA : ELA INE CRISTINA TRINDADE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 : : : : Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ACAO PENAL FABURINO DE MACEDO FILHO SERGIO PINHEIRO DE LIMA 31931 GO - MARILSON RIBEIRO SOARES 7299 MT - CARLOS ALBERTO KOCH 11465 MT - RENATO LUIS RONCON DESPACHO : PROCESSO: 200303360920 REU: FABURINO DE MACEDO FILHO VITIMA : ELA INE CRISTINA TRINDADE FARIA INFRACAO: ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL S E N T E N C A O REPRESENTANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 ACUSACAO ARROLADA. O REU FOI INTERROGADO POR MEIO DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, VIDE DOCUMENTOS DE FOLHAS 242/243. FINDA A INS TRUCAO PROCESSUAL, FOI DADO VISTAS DOS AUTOS AS PARTES PARA APRES ENTACAO DE ULTIMAS ALEGACOES. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO APRESENTOU MEMORIAIS AS FOLHAS 244/250, QUANDO RATIFICOU INTEG RALMENTE A PRETENSAO CONTIDA NA INICIAL AC
- ISAIAS FERREIRA DE ASSIS) X INSS/FAZENDA Recebo a conclusão. IZABEL COSTA DE OLIVEIRA BLEY E PAULO BLEY. opõe em-bargos à execução promovida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL nos autos n. 2004.61.05.013286-1, em que alegam excesso de penhora, impenho-rabilidade de ativos financeiros, nulidade processual e ilegitimidade passiva. Às fls. 85 v., a embargada afirma que os embargos perderam o ob-jeto, tendo em vista que a inscrição foi administrativamente cancelada, conforme petiçã
- ISAIAS FERREIRA DE ASSIS) X INSS/FAZENDA Recebo a conclusão. IZABEL COSTA DE OLIVEIRA BLEY E PAULO BLEY. opõe em-bargos à execução promovida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL nos autos n. 2004.61.05.013286-1, em que alegam excesso de penhora, impenho-rabilidade de ativos financeiros, nulidade processual e ilegitimidade passiva. Às fls. 85 v., a embargada afirma que os embargos perderam o ob-jeto, tendo em vista que a inscrição foi administrativamente cancelada, conforme petiçã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3670 conforme certificado pela Secretaria Judicial (f. 146), DETERMINO a intimação do causídico supracitado para que apresente as alegações finais, no prazo legal (art. 403, §3º, do CPP), sob pena de aplicação de multa (art. 265, do CPP), não podendo se valer da escusa de ter renunciado ao mandato, considerando que inexiste nos autos pedido expresso de renúncia e que o advogado deverá continuar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2077 COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ RESENHA: 05/03/2021 A 05/03/2021 - GABINETE DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ PROCESSO: 00000288619938140061 PROCESSO ANTIGO: 199310000277 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/03/2021 AUTOR:FRANCISCO FE