Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 Sala de Sessões do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da RÉU ADVOGADO Oitava Região. Belém, 03 de dezembro de 2018. CUSTOS LEGIS 115 ANA TELMA RANGEL DE SOUZA WELLINGTON BASTOS DE BRITO(OAB: 16798/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - ANA TELMA RANGEL DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO Gab. Des. Maria V

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 5 Acórdão Processo Nº AR-0000589-52.2017.5.08.0000 Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO AUTOR PACIFICO PESCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA(OAB: 16953/PA) RÉU ANA TELMA RANGEL DE SOUZA ADVOGADO WELLINGTON BASTOS DE BRITO(OAB: 16798/PA) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): Ementa - ANA TELMA RANGEL DE SOUZA

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 7 Advogado: CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA RÉ: ANA TELMA RANGEL DE SOUZA I. Advogado: WELLINGTON BASTOS DE BRITO Votos CUSTUS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO RELATORA: MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO Acórdão Processo Nº AR-0000589-52.2017.5.08.0000 Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO AUTOR PACIFICO PESCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO CARLOS FRANCISCO DE S

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - 1605 JUSTIÇA DO TRABALHO CEA RECORRIDO: CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO INTIMAÇÃO DECISÃO Gab. Des. Maria Valquiria DESTINATÁRIO: MAX MARQUES STUDIER INTIMO a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" para, apresentar manifestação no prazo legal, sobre os embargos de declaraç�

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS 111 PACIFICO PESCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA(OAB: 16953/PA) ANA TELMA RANGEL DE SOUZA WELLINGTON BASTOS DE BRITO(OAB: 16798/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - PACIFICO PESCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP AÇÃO RESCISÓRIA - UTILIZAÇÃO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO - IMPOSS

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 62 LTDA - EPP Advogado: Carlos Francisco de Sousa Maia ANA TELMA RANGEL DE SOUZA Advogado: Wellington Bastos de Brito RECORRIDOS: OS MESMOS RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER ROBERTO PARO Ementa PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. FGTS. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. NATUREZA JURÍDICA. RELAÇÃO DE DIREITO MATERIAL. A presc

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2522/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury Presidente DEJT Nacional Gab. Des. Maria Valquiria PROCESSO nº 0000589-52.2017.5.08.0000 (AR) Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida Vice-Presidente

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 281 PODER JUDICIÁRIO Destinatário(s): JUSTIÇA DO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Endereço desconhecido INTIMAÇÃO No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 294443e Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), proferido nos autos. intimado(a) para pr

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FAZENDA SANTO AMBROSIO SA - SEBASTIAO DE ARAUJO PINHEIRO Processo Nº RO-0000217-62.2015.5.08.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WALTER ROBERTO PARO RECORRENTE JOAO PENHA COSTA FILHO ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB: 15246/PA) RECORRIDO SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO S/A ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 1

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 ADVOGADO Carlos Francisco de Sousa Maia(OAB: 16953/PA) RODRIGO SALLES DE OLIVEIRA Carlos Francisco de Sousa Maia(OAB: 16953/PA) GIZELE SALLES DE OLIVEIRA Carlos Francisco de Sousa Maia(OAB: 16953/PA) RAQUEL MARIA LOPES LORAS SOL & MAR PRESTADORA DE SERVICO LTDA - ME Carlos Francisco de Sousa Maia(OAB: 16953/PA) SANDRO DE OLIVEIRA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMAD