Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1819 Número do processo: 0820109-73.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: TELMA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR VIANA SANTA BRIGIDA OAB: 27471/PA Participação: IMPETRADO Nome: SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE Participação: AUTORIDADE Nome: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINI

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 220 forma da lei. §3º Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguin

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 429 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO 0021434-34.2012.8.14.0301 JUÍZO DE ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTE: CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA. E LUNA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA APELADO: TELMA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO RELATORA: DESEMBARGADO

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 221 Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA e LUNA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA contra decisão proferida pela 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém que, nos autos da Ação de Alteração de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel c/c danos morais c/c Obrigação de Fazer Com Pedido de Tutela Antecipada proposta por Telma Cristina dos Santos Nascimento, q

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 428 Àluz dessa premissa, vislumbro que pecou pela contradição o togado singular, pois embora tivesse a parte autora/apelante requerido a produção de todos os meios de prova, findou ele não apenas por ignorar o referido pleito, como por julgar improcedentes os pedidos iniciais justamente por falta de provas. Frise-se, não apenas o juízo de origem omitiu o pedido de produção de provas, como utilizo

Diário Oficial ● 23/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.873 Quarta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Belém TÉCNICO DE ENFERMAGEM (COM EXPERIÊNCIA EM NEFROLOGIA PEDIÁTRICA) Nível: Médio Belém ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO Nível: Superior Inscrição Nome do candidato Total Posição Inscrição Nome do candidato Total Posição 2022022897613 IRACEMA MENDES SANTOS 40,00 1 20220228288935 VICTOR HUGO FERREIRA PINHEIRO 27,10 1 2022022864959 MEIRIVAN VIANA SOARES 39,00 2 Belém TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 785 NOBREOAB: 12601ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0004847-15.2013.8.14.0005.COMARCA DE ALTAMIRA - PA (08ª VARA CÍVEL).APELANTE: JOSE ANTONIO PANTOJA FERREIRAAdvogado(s) do reclamante: OMAR ELIAS GEHAAPELADO: NORTE ENERGIA S/AAdvogado(s) do reclamado: ARLEN PINTO MOREIRA, MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRERELATORA: Desª. MARIA DO CÉO

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 168 manifestação do Órgão Ministerial.O Douto Procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida, opinou pelo conhecimento e desprovimento do presente recurso.É o relatório. VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso e passo ao exame da matéria em apreço. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO BIENAL:Em que pese não ter sido verificado pelo Juízo de piso, merece acolhimento

Diário Oficial ● 29/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE ABRIL DE 2020 SILNETE MARIA MATOS FILIZZOLA SILVANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA SILVANA DE NAZARE PONTES DA COSTA SILVANA MOREIRA RAPOSO SILVESTRE SAVINO NETO SILVIA HELENA DA SILVA SA TEIXEIRA SILVIA LETICIA SILVA MAUES SIMONE PEREIRA SERPA DE FREITAS SIMONIE TEIXEIRA BRAGA SOCORRO DE NAZARE MARTINS BELARMINO SOCORRO LIDUINA FARIAS RABELO SOLANGE MARIA CAVALCANTE CAMPOS SUELEN COSTA CORREA SUELY DE JESUS DA SILVA CARVALHO SUELY MARIA ALENCAR SOUZA SUSAN CAROLINA DINIZ DE SAL

Diário Oficial ● 30/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE ABRIL DE 2020 MARIA ALICE RUFFEIL TAVARES HESKTH MARIA ANGELICA VASCONCELOS DE BORBOREMA MARIA AUXILIADORA FADEL TEIXEIRA MARIA CELINA BORGES MACIEL MARIA CLARA TAVARES DE CHRISTO ALVES MARIA DALMACIA DEJARD CORREA MARIA DAS GRACAS SOARES LOURINHO MARIA DE FATIMA LEITE DA CRUZ LIMA MARIA DE NAZARE CASSEB DA SILVA MARIA DE NAZARE GOMES MESQUITA MARIA DE NAZARE TEIXEIRA LISBOA MARIA DO ROSARIO JESUS COELHO ALVES MARIA GORETE DE MENEZES BASTOS MARIA HELENA DE AZEVEDO REIS MARIA