Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 155089/MG) PIETRO MACHADO BERTELLI(OAB: 206375/MG) PARACATU FUTEBOL CLUBE IVAN MARCOS FLORENTINO CAMARGO(OAB: 151186/MG) SOCIEDADE ESPORTIVA ITAPUA ALBERTO PEREIRA COELHO(OAB: 63158/MG) UNAI ESPORTE CLUBE ALBERTO PEREIRA COELHO(OAB: 63158/MG) Intimado(s)/Citado(s): - PARAC

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 RÉU preferencialmente, ser realizado por meio de guias GPS, observado o seguinte: ADVOGADO - a cota parte empregado deverá ser recolhida no código 1708, com ADVOGADO o preenchimento do número do PIS do reclamante; PERITO 3658 ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA MORGANA GARBUIO ZITTEL(OAB: 37062/SC) PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA(OAB: 28718/SC) LEONARDO ROSSI - a

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 1083 LUCIENE DUARTE SOUZA ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Nos termos do parágrafo único do art. 456 da CLT, "A falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal". Assim, a contratação de empregado para o exercício de determinada funçã

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3413 eventual acordo poderá ser também apresentado por petição, caso LIDIA ANGELICA ALMEIDA LAPA em que, estando em condições de homologação, o processo será Servidor retirado de pauta, e cancelada a respectiva audiência. Intimem-se as partes e seus procuradores. BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2022. SOLAINY BELTRAO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 3

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 135 02ª Turma 200866) Gabinete de Desembargador n. 32 ADVOGADO - GILBERTO PINTO VILACA JUNIOR (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva 112975) Malheiros ADVOGADO - HELIO RICARDO BATISTA DOS SANTOS RECORRENTE - CLAUDIOVANNI DE SOUSA ALMEIDA (OAB/MG 93601) ADVOGADO - JOSE ELIAS DE REZENDE JUNIOR (OAB/MG ADVOGADO - MORGANA GARBUIO ZITTEL (OA

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 1078 comprovar a impossibilidade de adimpli-las. ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Vale lembrar que o valor das custas é módico (R$168,10) e a parte Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,presente o interessada ainda pode se valer do seguro garantia em substituição Exmo.Procurador Helder Santos Amorim, representante

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3420 ADVOGADO Gilberto Pinto Vilaça Junior(OAB: 112975/MG) DEBORA GABRIELI FERREIRA BRITO(OAB: 200866/MG) ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA MORGANA GARBUIO ZITTEL(OAB: 37062/SC) PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA(OAB: 28718/SC) LEONARDO ROSSI tenham personalidade jurídica, anexando-se o resultado aos autos sob sigilo e com visibilidade para as partes, concedendo-se ao au

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 3434 comenvio de AR, sem prejuízoda notificação postal(carta simples) realizada pela Secretaria da Vara. PODER JUDICIÁRIO Caberá ao(à) reclamante imprimir a notificação - que será expedida JUSTIÇA DO pela Secretaria em até dois dias úteis - e confeccionar o AR, providenciando a postagem junto aos Correios em tempo hábil para entrega. INTIMAÇÃO O AR deverá con

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 4243 Id 654c86d, respectivamente) apontando vícios na sentença Rejeito. proferida. CONCLUSÃO Nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT, vistas às partes que se Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela manifestaram (Id c42c215 – autora e Id 9c08c7a – réu). autora e pelo réu, para, no mérito, negar-lhes provimento. Vieram os autos conclus

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 3661 Selic (que já abrange juros e correção monetária), tudo nos termos Custas pela ré, no importe de R$380,00, calculadas sobre e parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento R$19.000,00, valor arbitrado à condenação. definitivo das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, em 18/02/2020. Intimem-se as partes. LIMITES DOS PEDIDOS. Nada mais. Nos