Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2020 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Rubim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.643-7, Carla Ramalho Souza para Carla Ramalho Silva. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 27 /2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2020 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Rubim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.643-7, Carla Ramalho Souza para Carla Ramalho Silva. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 27 /2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Designar para atuarem como membros da Equipe de Apoio os seguintes servidores: Erick Hering Fonseca – MASP 1.215.460-5; Jurandir Gonçalves de Sales – MASP 1.088.986-3; Nelma Orlandi Fiúza Costa, MASP 051.480-2; Eudo Gilberto Fernandes Ferreira, MASP 1.090.650-1; Luiz Carlos de Souza Martins, MASP 1.148.931-7. § 1º Em caso de impedimento eventual e regular de algum dos membros indicados no Edital do Pregão, o pregoeiro responsável p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 4 - 02/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 05730023 Cleber Marcio da Silva – PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 4 - 02/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 05975644 Crystianne Peron Silva – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 28/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 06664957 Marisa Cristina da Silva – PEB – 2 - Imbe de Minas - 1 13/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 06664957 Marisa Cristina da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Destaca-se que o poço tubular deverá ser tamponado conforme Nota Técnica DIC/DvRC Nº 01/2006. Município: Campos Gerais - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 64560 de 30/10/2019, publicado dia 07/05/2020. Requerente: Anderson da Silva Naves. CPF: 107.320.866-47. Motivo: O deferimento do Pedido de Reconsideração nos termos do parecer técnico nº 0310830/2020. Município: São Sebastião do Paraíso - MG. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 1328683-6, Andressa Xavier de Freitas da Silva, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; NATALIA FRANCIELE FONSECA -Masp 1343653-0, PEB/AUXILIAR DE BIBLIOTECA(CLARO DOS POÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE BIBLIOTECA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 06143978 Antonia Claudia Assuncao – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 26/03/2021 - , 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 26/03/2021 - , 12871679 Elizete Souza Silva de Aguiar – ASEDS – 2 - Sao Francisco - 26/03/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Planura - 15 - 28/07/2016 A 11/08/2016 - , 12224861 Lisaine Camilo do Nascimento – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 01/08/2016 A 01/08/2016 - , 12340295 Marisa Helena Avila Bizinoto – PEB – 1 - Uberaba - 11 02/08/2016 A 12/08/2016 - , 12382248 Saulo Henrique Coutinho Bernardes – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 06/07/2016 A 06/07/2016 - , 12459236 Maria Aparecida de Lira Freitas – ASB – 1 Santa Juliana - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016 - ,