Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 82 fls. 134: Alerto a serventia que as mídias deverão ser gravadas no final do expediente do dia da audiência. Sem prejuízo, considerando que os computadores deste juízo foram substituídos a destempo, oficie-se à diretora do fórum para adoção das providências cabíveis com relação ao funcionário respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 290 sobre condenações impostas à Fazenda Pública segundo os índices oficiais de remuneração básica da caderneta de poupança (Taxa Referencial - TR), conforme determina o art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009.” Tema 810 (RE 870947). Como o caso sub examine amolda-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 290 sobre condenações impostas à Fazenda Pública segundo os índices oficiais de remuneração básica da caderneta de poupança (Taxa Referencial - TR), conforme determina o art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009.” Tema 810 (RE 870947). Como o caso sub examine amolda-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 311 VALENTIM SILVA OAB/SP. 265.070. EX.CRIMINAL Nº 805.302 - JP X CLAYTON APARECIDO FERRACINI APENSO DE SITUAÇÃO PROCESSUAL, FLS. 02/08: MANIFESTAR-SE SOBRE COMPARECIMENTO DO SENTENCIADO PARA CUMPRIMENTO DAS PENAS. ADV. DEUSDEDIT RANGEL MOTA -OAB/SP. 320.421. EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 852.183 JP X LEANDRO LIMA GONÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2493 451 crédito tributário decorrente do AIIM 4.087.515, até o julgamento da presente ação. Consigno, todavia, que deverá a requerente juntar aos autos cópia das ações que ensejaram o acordo em audiência noticiado nos autos.Deverá a requerente, entretanto, prestar caução idônea no prazo de 10 dias, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1962 Advogado: Renan Alarcon Rossi (OAB: 345590/SP) - Advogada: Cleusa de Fatima Nadim (OAB: 299587/SP) 30 - 0032893-83.2013.8.26.0068 - Recurso Inominado - Barueri - Relator Cláudia Marina Maimone Spagnuolo Binns Recorrente: Bruno Carlos de Souza e outro - Recorrido: ECAD - Advogado: RODRIGO HENRIQUE GAYA JORGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 1842 IP : 280/2016 - Carapicuiba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.S.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009949-02.2016.8.26.0127 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 272/2016 - Carapicuiba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.S.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009950-84.2016.8.26.0127 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 287/2016 - Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2672 Nº 1003318-08.2016.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Claudinei Lima Ribeiro - Recorrido: Claudair de Souza - Recorrido: Paulo Mauricio da Silva Donegá - Recorrido: Thiago Zacarias Santos - Recorrida: Roseli da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 757 acórdão do embargos de declaração opostos contra o julgamento do mérito do RE 870.947 (Tema 810). Acomode-o em calha própria, remetendo a conclusão, quando em termos. Int. - Magistrado(a) Alena Cotrim Bizzarro - Advs: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Tatiana Batista da Silva (OAB: 251865/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3258 NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP) Processo 0005300-60.2020.8.26.0189 (processo principal 1004250-79.2020.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Livia Castro Baliero - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -