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2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL NORTE - FUTURA SISTEMA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - Júlio Cesar Cardoso Ferreira 2484 13 de Março de 2017 TRAMANDAI, 13 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MAURICIO DE MOURA PECANHA Juiz do Trabalho Substituto Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOr
2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 2537 Defiro o requerimento do exequente. Extraia-se certidão de débito para fins de protesto extrajudicial da dívida e remeta-se ao MAURICIO DE MOURA PECANHA Tabelionato de Protestos, para as providências da Lei nº 9.492/97, Juiz do Trabalho Substituto Despacho ficando este autorizado a realizar a notificação/citação por edital, se não encontrados os réus nos
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 2260 RÉU: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO TRAMANDAI, 16 de Março de 2017. DESTINATÁRIO Caroline Ferreira Anversa Notificação Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2017 13:50, a ser realizada na sala de audiências da POSTO DA JT DE TRAMANDAÍ, situada na Rua Militão de Almeida, 1506, CENTRO, TRAMANDA
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 2248 Intimado(s)/Citado(s): Notificação - FATIMA DULCE DA SILVA RODRIGUES Processo Nº RTOrd-0020696-28.2016.5.04.0271 AUTOR ANGELICA POLETTO ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN(OAB: 21823/RS) RÉU SOUZA & DIEFETHAELER LTDA, com nome fantasia CINE BAR LANCHES, de propriedade "VIVIANE DIEFENTHAELER" e "RAFAEL TOBIAS DE SOUZA" PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TR
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 2249 DESTINATÁRIO MARCIA CLEUZA CARVALHO LAUREANO NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à PROCESSO Nº: 0020700-65.2016.5.04.0271 - AÇÃO audiência designada para o dia 09/05/2016 14:10, a ser realizada TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) na sala de audiências da POSTO DA JT DE TRAMANDAÍ, situada AUTOR: EDIMILSON MARCILIO NAZARIO
2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0020700-65.2016.5.04.0271 AUTOR EDIMILSON MARCILIO NAZARIO ADVOGADO MARCIA CLEUZA CARVALHO LAUREANO(OAB: 44577/RS) RÉU TADEU JOSE GOMES ALVES ADVOGADO MAX ANTONIO SILVA VIEIRA(OAB: 79677/RS) PERITO DIEGO STEFFEN 2536 RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Vistos, etc. Pressupostos extrínsecos/objetivos: Decisão recorrível, tendo em vista o c
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 861 ADRIANA FILARDI CARNEIRO (OAB 152678/SP) Processo 0051744-07.2012.8.26.0554 (055.42.0120.051744) - Procedimento Comum - Seguro - Andrea Aparecida de Castro Couto - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Vistos.Nos termos do Comunicado CG nº 438/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, os
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 2417 quanto às seguintes diretrizes, prevalecendo contudo as 7.713/98, acrescentado pelo art. 20 da MP 497/10, o imposto de determinações contidas no título executivo: renda será calculado, devendo a conta de liquidação indicar o total 1. Adicional de férias (1/3): deve ser incluído na conta, ainda que tributável (sem juros e parcelas indenizatórias), o número
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 715 de outubro de 2016, às 16:15 horas, que será realizada junto a este Juízo , citando-se por mandado ou carta a requerida para que compareça; 5 - No caso de não comparecimento ou de conciliação infrutífera o prazo para contestar, de 15 dias, passará a fluir a partir da data da audiência.6 - Providencie
Minas Gerais - Caderno 1 vigência é até o dia 31/12/2016, a contar da data da sua publicação; a obrigação de cadastrar, junto ao SIAFI/MG, o responsável técnico e operadores do sistema, indicados pelo IMA, bem como o ordenador de despesas, designado pelo Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio de Resolução, conforme Cláusula Segunda, inciso I, alínea b, do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros, RESOLvEM: Art . 1º -