Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 367740-8, Verônica Ferreira do Nascimento, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/08/2000, onde se lê: ao Grau “B” a partir de 16/12/97, leia-se: ao Grau “B” a partir de 22/11/92. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2014 ANULA no ato de remoção, Ato nº 01/2014, publicado em 21/01/2014, por motivo de desistência dos seguintes servidores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP ADM SERVIDOR CARREIRA Ewbanck da E.E.Antônio Macêdo 1.082.867-1 1 Lívia Ferreira Novais PEB1A - Matemática Câmara Chácara E.E. Barão do Retiro 547.418-4 1 Maria Aparecida de Souza PEB1A – Língua Portuguesa Ewbanck da E.E.Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Preliminar à Aposentadoria – MaSP 334.866-1 – Judith Maria Teixeira Xavier Araujo, a partir de 06/08/07, referente ao cargo de PEB2P, admissão 1; – MaSP 367.112-0 – Iza Dalva de Oliveira, a partir de 20/03/11, referente ao cargo de PEB2P, admissão 1, com efeitos financeiros a partir de 01/05/11; - E.E. Marechal Mascarenhas de Morais – MaSP 151.610-3 – Angela Maria de Andrade Puccini, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/14 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 346.294-2 – Ana Maria Silva Lúcio Magalhães, PEB2G, admissão 1, a partir de 19/02/2014. fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05 e pela retifica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/08/97, leia-se: por um mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/09/97; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP 374.086-7, Evânia de Lourdes Mariano de Paula, PEB3P, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº 01/15 publicado em 10/02/15, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/15, leia-se: por 2 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/19 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, a partir da data da publicação, do(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 271.094