Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HERBERT WAGNER DE ALMEIDA RESENDE, MASP 869375-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100108 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard ATO DG Nº 01/2019 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. 47.344, de 23 de janeiro de 2018, com respaldo na Lei Estadual nº 21.972 de 21 de janeiro de 2016, e considerando a conclusão do Processo Administrativo instaurado nos moldes da Lei nº 14.184/2002, através do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 1122419-3 1146942-6 1379650-3 1106053-0 1133813-4 1380568-4 1266633-5 1319545-8 380228-7 1439077-7 1379321-1 868189-2 368559-1 1449935-4 1217268-0 953396-9 1097674-4 892540-6 153219-1 879182-4 1432765-4 1377771-9 1229876-6 SABRINA MARQUES DE ASSIS DUTRA FRANCIELL LUIZ LARA OZENIRA PEREIRA MACHADO FABIANA MARIA DA SILVA FERREIRA CHRISTIANA MARIA DE PAULA CARLOS EDUARDO SOUZA PEREIRA WILSON JOSE NUNES VIVIANE APARECIDA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão concede, nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997, art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e conforme item 6.2 do contrato administrativo nº 13/2017, a José Elias Chaves Rage, Masp. 1.248.963-9, contratado (a) como Médico Perito, Nível III, Grau A, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO, com vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV- Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753.200-5 - Subsecretaria do Tesouro Estadual. Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros. Art. 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV- Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753.200-5 - Subsecretaria do Tesouro Estadual. Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros. Art. 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fonseca – ASP – 1 - Belo Horizonte - 6 - 08/10/2015 A 13/10/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03553369 Amelio de Lima Martins – AGOV – 1 - Muriae - 9 - 08/10/2015 A 16/10/2015 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10719326 Sonia Aparecida Siqueira da Silva Viana – AUSS – 1 - Carangola - 10 - 05/10/2015 A 14/10/2015 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos aba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12260493 Suellem Amaral Souki Martins – – 3 - - 15 - 05/10/2015 A 19/10/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Ribeiro Guimarães, MASP 385.348-8, CPF 808.519.756-15, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível I, Símbolo ASGPD1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/08/2013, com proventos i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo - 15 - 21/05/2014 A 04/06/2014 - , 13586250 Liane Ferreira Kropf – PEB – 0 - Jesuania - 2 - 12/03/2014 A 13/03/2014 - , 13586250 Liane Ferreira Kropf – PEB – 0 - Jesuania - 2 - 12/03/2014 A 13/03/2014 41ª SRE - Varginha, 11168911 Elenici Freitas Gomes de Melo – EEB – 2 - Monsenhor Paulo - 1 - 20/05/2014 A 20/05/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12010674 Alberto Costodio Barbara – – 2 - - 15 - 30/06/2014 A 14/0