Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 26634 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Sessão realizada em 12 de junho de 2018. Processo Nº RO-0011274-06.2017.5.15.0136 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE SUELI APARECIDA F

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 26638 Irresignada com a r. sentença, Id 0db5882, que julgou improcedente a reclamação trabalhista, recorre a reclamante, Id da852cb. Contrarrazões, Id b551f83. Acórdão Processo Nº RO-0011274-06.2017.5.15.0136 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE SUELI APARECIDA FURLAN VICK ADVOGADO ADILSON APARECIDO FELICIANO(OAB: 148809/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA ADVOG

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 874 ADVOGADO Nicolau Ferreira Olivieri(OAB: 309212/SP) que retifique o PPP de acordo com a legislação, no prazo de 10 dias. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se. - SUELI APARECIDA FURLAN BROGGIO SAO PAULO/SP, 16 de novembro de 2022. FRANCIELLI GUSSO LOHN Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-1002277-07.2016.5.02.0009 RECLAMANTE NIVALDO CONCEIC

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1030 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos etc. Verifico que o juízo encontra-se garantido e os embargos foram interpostos dentro do prazo legal. INTIMAÇÃO Processem-se intimando-se a parte contrária para responder no Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d7f31d prazo legal. proferido nos autos. Após, venham os autos conclusos. CONCLUSÃO SAO P

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0003251-66.2013.5.02.0009 RECLAMANTE TATIANA ALVES DA SILVA ADVOGADO FERNANDO JOSE MANFREDI(OAB: 65260/SP) RECLAMADO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ADVOGADO ARNALDO PIPEK(OAB: 113878/SP) PERITO RENATO MONTEIRO LOPES 820 ADVOGADO RENATO RUA DE ALMEIDA(OAB: 29241/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nic

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 977 INTIMAÇÃO SAO PAULO/SP, data abaixo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca897e9 ANTONIO BACELLAR PAULINO DE MELLO proferido nos autos. DESPACHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Vistos Trabalho de São Paulo/SP. Vistos etc. SAO PAULO/SP, data abaixo. Verifico que está regularizada a represen

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 16/DF (declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº RECORRIDO ADVOGADO 8.666/93), nem o art. 97 da Constituição Federal, tampouco CUSTOS LEGIS contraria a Súmula Vinculante 10 do STF, o ato judicial que reconhece a responsabilidade subsidiária da Administração Pública por débitos trabalhistas, quando fundamentada na comprovação da culpa "in vi

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 registro de penhora de imóvel (fls. 1064). 709 ANTONIO BACELLAR PAULINO DE MELLO Reclamada excluída do BNDT, conforme certidão de id. ea97711. Todavia, há valor transferido pelo BRADESCO às fls. 454 pendente de levantamento. DESPACHO Considerando que o valor não foi deduzido nas atualizações efetuadas pela secretaria da vara, determino a devolução à sócia Vist

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 1046 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CASA DE REPOUSO BAIRI S/C LTDA - ME SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NFP) TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - IVONETE PIAUI DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57cdbcb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, deixo de apreciar os E

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Despacho Processo Nº RO-0012491-24.2016.5.15.0038 ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI RECORRENTE MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA ADVOGADO JANAINA CRISPIM(OAB: 232219/SP) RECORRIDO ROGERIO AUGUSTO CAMPOS FERREIRA ADVOGADO PAULO FRANCO TAVARES(OAB: 226229/SP) ADVOGADO AMAURY OLIVEIRA TAVARES(OAB: 95714/SP) RECORRIDO ANDREA APARECIDA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO PAULO FRANCO TAVARES(