Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242617 Maria de Fatima Santos da Silva – PEB – 3 - Jequitinhonha - 14 - 14/08/2019 A 27/08/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242617 Maria de Fatima Santos da Silva – PEB – 3 - Jequitinhonha - 14 - 14/08/2019 A 27/08/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, abaixo relacionados, à disposição dos órgãos e entidades mencionados de 01/03/2016 a 31/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo PEBIL, Adm. 01, Ato nº 31/15, publicado em 26/11/15, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 12/12/13, leia-se: 4º quinquênio a/c de 19/12/13. RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº 28/2016 RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 884.993-7, Alessandra Torres Botelho, PEBIIG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 02865947 Maria Nelma Andrade – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 03157021 Geraldo Pereira de Souza – ASB – 1 - Luislandia - 21 - 10/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03162484 Marlene Batista Cruz – PEB – 2 - Capitao Eneas - 20 - 13/04/2015 A 02/05/2015 - 158.I, 03262060 Rita Nonata Rodrigues – PEB – 3 - Lontra - 5 - 14/04/2015 A 18/04/2015 - 158.I, 03361037 Maria Nivia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1655/2016 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03368636 Derci Aparecida Linares de Oliveira – ATB – 2 - Barbacena - 15 - 11/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 05346382 Marilia dos Reis Gomes – PEB – 1 Barbac