Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo UBÁ VESPASIANO VIÇOSA OLIVEIRA RIBEIRÃO DAS NEVES COROMANDEL AÇUCENA CONSELHEIRO PENA JEQUITINHONHA NOVA LIMA SALINAS SÃO LOURENÇO VESPASIANO SÃO JOAQUIM DE BICAS BETIM TRÊS CORAÇÕES SÃO JOAQUIM DE BICAS TOTAL DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN Minas Gerais PRESÍDIO DE UBÁ PRESÍDIO DE VESPASIANO PRESÍDIO DE VIÇOSA PRESÍDIO DOUTOR NELSON PIRES PRESÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.000037767.91 Contribuinte: WELLINGTON ELIAS NEIVA DO PATROCINIO CPF: 442.699.196-04 Endereço cadastrado: ÁGUAS QUENTES, nº 20, APTO 102, BAIRRO MUARAMA, PASSOS, CEP 37902-332 - MG. Contagem, 21 de abril de 2021. FREDERICO AUGUSTO TEIXEIRA BARRAL Delegado Fiscal Delegacia Fiscal de Contagem-1 – SRF-II/Contagem 22 1472278 - 1 SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para DIRETORIA DE COMPRAS. RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 28/07/2018, relacionado ao servidor MASP 1448995-9, THIAGO HENRIQUE LAGES FERREIRA: Onde se lê: MASP 1448995-9, THIAGO HENRIQUE LAGES FERREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para DIRETORIA DE PREVENCAO E APOIO OPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo ATO N° 006/2019 DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO/PROMOÇÃO Retifica na Resolução N° 1485/2014, de 27 de junho de 2014, publicada em 28 de junho de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira, a parte referente ao servidor ALEXANDRE COSTA MARTINS – MASP: 1193625/9, pelo motivo de incorreção na vigência: Onde se lê: 15/03/2014; Leia-se: 07/04/2014. Retifica na Resolução SEDS N° 1619, 29 de julho de 2016, publicada em 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1191344-9 JOYCE BORGES GAGE SANTOS ASP PRESIDIO DE UBÁ PRESIDIO DE RIO POMBA, a contar de 12/07/2016. 1319527-6 KATIA CRISTINA FACHINI ROSA ASP PRESIDIO DE SÃO JOÃO DEL REI PRESIDIO DE RESENDE COSTA, a contar de 21/07/2016. EX OFFICIO EX OFFICIO 1334644-0 LEANDRO FAGNER BATISTA DE MORAIS ASP PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES PRESIDIO DE PEÇANHA, a contar de 21/07/2016. EX OFFICIO 1334742

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Piumhi.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ITAMARANDIBA ITAPAGIPE ITAÚNA ITUIUTABA ITURAMA JABOTICATUBAS JEQUITINHONHA JOÃO MONLEVADE JOÃO PINHEIRO JUATUBA LAGOA DA PRATA MACHADO MANHUAÇU MANHUMIRIM MANTENA MARIANA MATOZINHOS MONTE SANTO DE MINAS MURIAÉ NEPOMUCENO NOVA LIMA NOVA SERRANA NOVO CRUZEIRO OURO FINO OURO PRETO PARACATU PEÇANHA PEDRO LEOPOLDO PERDIZES PITANGUI PIUMHI POÇOS DE CALDAS PORTEIRINHA PRATA RESPLENDOR RIO PARDO DE MINAS RIO POMBA SACRAMENTO SALINAS SANTA RITA DO SAPUCAÍ SANTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp. 669.366-7, AGNES FONSECA RIBEIRO FILADI, a partir de 07/10/2017. Retificação à publicação de 13/12/2017, pág 14 col. 04 Ref.: Abono de Falta Estudante por motivo de Provas da servidora Laura Mon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 012/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869.de 5/7/1952,por oito dias, aos servidores MASP 12986881, ADRIANO GABRIEL, ASP, a contar de 20/08/2018. MASP 13812706, ELZA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, ASP, a contar de 10/08/2018. MASP 10925931, JADER DA SILVA ALEIXO, ASP, a contar de 13/08/2018. MASP 13740048, JUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 18/02/2017 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: MASP. 907.368-5 Marlene Garcia Gomes Maforte onde-se lê;... nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral leia-se;... nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º, inciso III, alínea “a”,