Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007264-67.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS TAKATOMO HARADA ADVOGADO: SP242989-FABIO AUGUSTO TURAZZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007265-52.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO DE JESUS SILVEIRA ADVOGADO: SP242989-FABIO AUGUSTO TURAZZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007266-37.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os benefícios almejados pela parte autora são tratados pelos arts. 42 e 59, caput, da Lei nº 8.213-91, cujo teor é o seguinte: “Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.” “Art. 59.

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006816-94.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6302033495 - MARIA APARECIDA BARROS PUGAS (SP083392 - ROBERTO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) MARIA APARECIDA BARROS PUGAS propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à concessão da aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Foi apresentado laudo médico. Devidamente citado, o INSS

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: TERESINHA NEVES DA SILVA ADVOGADO: SP121737-LUCIANA CONFORTI SLEIMAN COZMAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0007217-93.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA ANGELO DE LIMA GONCALVES ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0007219-63.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: EUCLIDES PRAZERES ADVOGADO: SP246987-EDUARDO ALAMINO SILVA Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0007160-70.2013.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: EVANI MARIA PEREIRA GOMES ADVOGADO: SP313432-RODRIGO DA COSTA GOMES Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0007264-67.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINA

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Adiado o julgamento, v.u. PROCESSO: 0007233-47.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: ANTONIO ROBERTO CONTERATO ADVOGADO(A): SP190709 - LUIZ DE MARCHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 1529 PROCESSO: 0007170-85.2015.4.03.6302 RECTE: JOSE INACIO TONETTO ADV. SP173810 - DOUGLAS FERREIRA MOURA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 29/10/2015 MPF: Não DPU: Não 1530 PROCESSO: 0007267-22.2014.4.03.6302 RECTE: SIRLENE MARIA DIAS GARCIA ADV. SP242989 - FABIO AUGUSTO TURAZZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007199-27.2015.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: ESPEDITO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007208-78.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0112 PROCESSO: 0006780-41.2014.4.03.6338 RECTE: SEVERINO MARCELINO DA SILVA ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 26/11/2014MPF: NãoDPU: Não 0113 PROCESSO: 0006809-37.2007.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CARLOS ALBERTO MARQUES DINIZ ADVOGADO: SP243054 - PAULO SÉRGIO SILVA DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007267-22.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO-LEI