Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA VARA:2ª VARA PROCESSO :1001475-79.2019.8.26.0075 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação Amigos Mar do Indaiá de Bertioga ADVOGADO : 268097/SP - Lucia Helena Pirolo Cren REQDO : Rinaldo Juviniano de Souza VARA:1ª VARA PROCESSO :1001476-64.2019.8.26.0075 CLAS

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005501-58.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: SIMUGUIEL COMERCIAL LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: JAMES SILVA ZAGATO - SP274635 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Simuguiel Comercial Ltda. - EPP., em sede de mandado de segurança impetrado em desfavor da União Federal, contra decisão que determinou que agravante emendasse ou subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1707 III, letra “c” do Novo Código de Processo Civil/2015. Determino ainda que, disponibilizada esta no Diário da Justiça Eletrônico e certificado o respectivo trânsito em julgado, arquivem-se os autos após efetuadas as anotações necessárias. P.I.C. - ADV: ALBERTO JORGE KAPAKIAN (OAB 42809/SP), FERNAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que o alvará encontra-se expedido e aguarda retirada pela parte interessada, com prazo de 10 (dez) dias. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001364-48.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: JOSE ANTONIO BASILIO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE LUIS DELBEM - SP104676 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico que o alvará expedido aguarda retirada pela parte inte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São José do Rio Preto, datada e assinada eletronicamente. Dasser Lettiére Júnior Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000364-13.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: SIMUGUIEL COMERCIAL LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: JAMES SILVA ZAGATO - SP274635 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SIMUGUIEL COMERCIAL LTDA – E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2234 protocolo nos autos, determinando o cumprimento da Concessão da Segurança. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 329049/SP) Processo 1013706-05.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Davidson Lima da Silva - Vistos. Por ora, considerando a preliminar arguida nas informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 PROCESSO :0015619-44.2019.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.R.F. RECLAMADO : J.S.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1015297-07.2019.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : V.D.N. ADVOGADO : 431371/SP - Alessandra Silva Damaceno RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 PROCESSO :0015619-44.2019.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.R.F. RECLAMADO : J.S.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1015297-07.2019.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : V.D.N. ADVOGADO : 431371/SP - Alessandra Silva Damaceno RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 REQDO : Renata Chiquetto Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022842-19.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Elieser Donizeti da Silva ADVOGADO : 189086/SP - Sandra Regina Rodrigues REQDA : Marlene Benedita Ishii Americo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022843-04.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 PROCESSO :1506200-12.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : M V Car Oficina Especializada Multimarcas Ltdame VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506201-94.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXE