Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: MARCELINO ANTONIO DE CASTRO via DEJT 1655 Processo Nº ATOrd-0117600-49.2008.5.03.0003 AUTOR SIMONIA DOS REIS DE LIMA ADVOGADO Artur Fernando Araujo(OAB: 48473/MG) RÉU FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA ADVOGADO DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB: 72011/MG) TERCEIRO EDUARDO LAGE GUERRA INTERESSADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3168/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JOÃO BOSCO PIRES - SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Processo Nº AIRR-0100297-17.2016.5.01.0029 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Procuradora DRA. DEBORAH ABREU AGRAVADO(S) JANIR BARBOSA PITANGA ERSE Advogado DR. JOÃO RICARD

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS LTDA. - COOPETI - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JORGE CORDEIRO DA SILVA Processo Nº RR-0100297-17.2016.5.01.0029 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Procuradora DRA. DEBORAH ABREU RECORRIDO(S) JANIR BARBOSA PITANGA ERSE Advogado DR. JO

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1641 AUGUSTO PESSOA DE MENDONCA E ALVARENGA Declaratórias de Constitucionalidade de números 58 e 59, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) conforme Acórdão publicado em 07/04/2021. Apenas para evitar qualquer dúvida, esclareço que, nesta hipótese de número “2”, Processo Nº ATOrd-0000624-80.2013.5.03.0003 AUTOR CASSIA DOS REIS TOLEDO ADVOGADO GIOVANA CAMARGOS MEIREL

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 16 de agosto de 2021. MARINA CAIXETA BRAGA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 1653 878, da CLT, em conformidade com o art. 114, VIII, da CF/88: Homologo os cálculos apresentados pela reclamada, #id:76388de, atualizados até 31/07/2021. Fixo o débito exequendo em R$21.272,56. Processo Nº ATOrd-0117600-49.2008.5.03.0003 AUTOR SIMONIA DOS REIS DE LIMA ADV

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1257 A esse respeito foi decidido: Resolve, ainda, conhecer da impugnação à sentença de liquidação “Contribuições para a Previ - Período de Suspensão por oposta por JOAO ALOISIO COSTA RUELA para, no mérito, julgá- Superavit e contribuição sobre a "BET" la PROCEDENTE, determinando que seja decotada da conta O perito apurou as contribuições do embargado pa

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-0117600-49.2008.5.03.0003 AUTOR SIMONIA DOS REIS DE LIMA ADVOGADO Artur Fernando Araujo(OAB: 48473/MG) RÉU FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA ADVOGADO DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB: 72011/MG) TERCEIRO EDUARDO LAGE GUERRA INTERESSADO 1258 Intime-se o autor para ter vista dos Embargos à Execução interpostos pela parte reclamada. Intime-se o reclamado pa

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1980 O alvará eletrônico SIF é expedido e enviado à CEF via sistema. pagamento dos honorários periciais devidos pelo reclamante ao Intimem-se. perito DAVI BRASIL ROCHA. Comprovado o pagamento, e registrados todos os valores, arquivem ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL VIA SIF -se os autos. Registra-se, neste ato, a expedição de alvará para pagamento a

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1652 pela reclamada, pelo prazo preclusivo de 05 dias, em que deverá requerer o que entender de direito. PODER JUDICIÁRIO Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se o cumprimento JUSTIÇA DO das demais parcelas. BELO HORIZONTE/MG, 16 de agosto de 2021. MARINA CAIXETA BRAGA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Dec

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Recorrido(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP Dr. Juliano Rodrigues Maia(OAB: 115791/MG) 3735 autora, pressuposto que o Supremo Tribunal Federal entende necessário a fim de configurar a culpa in vigilando, justificadora da condenação subsidiária. Isso porque a condenação subsidiária da Intimado(s)/Citado(s): entidade pública não está amparada na prova