Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2019 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.405.836-6, Marlene Pereira de Lima Galvão, ASBDI A, admissão 01, a partir de 30.03.19. Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 61/ 2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola: BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentada, MaSP 49410-4, Walkyria Laurinda de Castro, PEB1P, admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14087100 Telma de Oliveira Fonseca – EEB – 2 - Onde se Lê: 30,05.07.2018,03.08.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,05.07.2018,03.08.2018,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 20,05.08.2018,24.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09138777 Daisy Coury Bechara – MAGAS – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 27/01/2014 A 25/02/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0344/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03094398 Candido Goncalves de Oliveira Junior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 06385462 Marilene de Fatima Santos – PEB – 2 Jenipapo de Minas - 41 - 19/10/2014 A 28/11/2014 - 158.I Metropolitana C, 03196375 Angela Maria do Carmo – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 24/11/2014 A 29/11/2014 - 158.I, 03280229 Sonia Darc Regis Silva – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 10 - 26/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 03451945 Sonia Inacio de Jesus – PEB – 1 - Lagoa Santa - 35 - 19/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo 13654207 Daiana Ferreira da Silva Moreira – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 4 - 17/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 14048045 Hayla Marques Franca – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/05/2016 A 17/05/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03595097 Marcio Lara dos Santos – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 5 - 16/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 03717758 Sirlene Maria Gramigna da Silveira – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/04/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 08276263 Marieta da Cruz Santos – ASB – 1 - Nova Serrana - 29 - 21/02/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 08757452 Maria Aparecida Pinto Melo – ATB – 1 - Nova Serrana - 5 - 27/01/2014 A 31/01/2014 - 158.I, 08792525 Cristiane Camporioni Stacanelli Luz – ATB – 1 Divinopolis - 1 - 20/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I, 09554510 Diva Maria de Lima Souza Silva – ATB – 1 - Divinopolis - 1 - 21/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 0957

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 13255609 Larissa Barbosa Froes – PEB – 3 - Montes Claros Metropolitana B, 11140605 Aparecida Evangelista da Silva Gomide – PEB – 3 - Belo Horizonte Secretaria de Estado de Defesa Social, 10780005 Jucirleide Valdina Silva Lopes – ASP – 3 - Contagem UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 05994967 Agostinho Ferreira – PES – 2 - Joao Monlevade COMUNICAÇÃO : 4978/2018 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo - Tumiritinga - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - , 12803862 Margareth Rodrigues – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 03/05/2019 A 03/05/2019 - , 12998878 Luciene Conrado Alves dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 13632708 Wiviane Pascoal de Andrade – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 06/05/2019 A 07/05/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o De