Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo GERAIS 1511.06181005-4.016-0001-4490-0-10.1 5.364,00 1511.06181005-4.022-0001-4490-0-10.1 9.480,00 1511.06181005-4.025-0001-4490-0-10.1 10.039.245,00 1511.06181005-4.025-0001-4490-0-10.3 61.853,46 1511.06183005-4.024-0001-4490-0-10.1 923.784,00 1511.06302007-2.004-0001-4490-0-10.1 55.728,00 1511.06421145-4.505-0001-4490-0-10.1 49.524,00 1511.06422006-4.222-0001-4490-0-10.1 6.455.756,28 1511.12368007-2.002-0001-4490-0-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 886/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau do cargo. Onde se lê: SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO METROPOLITANA C SETE LAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 886/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau do cargo. Onde se lê: SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO METROPOLITANA C SETE LAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 792/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0848374-5, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; SILIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA -Masp 0945839-9, PEB/ PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); ANNALIESE CRISPIM DE ALMEIDA -Masp 1258521-2, PEB/PROFESSOR(VESPASIANO); MARCILEIA AVELAR COSTA AUGUSTO -Masp 1265660-9, PEB/PEB; ANA PAULA GOMES RODRIGUES -Masp 1243416-3, PEB/PEB; ALINE PANDELO BRUGGER -Masp 1224364-8, PEB/ PEB; GEISA VIEIRA SALVADOR FERREIRA -Masp 0380910-0, PEB/PEB; ISAURA MARIA VIEIRA -Masp 116

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 366/2019 Concede, nos termos dos artigos 77 e 207 da Lei nº 869, de 05/06/1952, Decreto 47.253, de 13 de setembro de 2017, e Deliberação COF n° 04, de 06 de novembro de 2017, à servidora Renata Kelly Alves Fonseca, cargo EPPGG IA - Admissão 1, Masp 753020-7, lotada na Secretaria de Planejamento em Gestão e em exercício na Secretaria de Estado de Educação, autorização de afastamento parcial para estudo de 60% (sesse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo de 2003, Maria das Graças Soares Martins, MASP 1.095.616-7, CPF 370.052.356-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/07/2015 - 158.I, 10676831 Vera Meireles Silva – DAD-3 – 1 - Aracuai - 9 - 07/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 10756914 Niara Barbosa de Barros – ANE – 1 - Aracuai - 46 - 10/07/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 11102977 Cesomar dos Santos Fernandes – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 31 - 08/07/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 11102977 Cesomar dos Santos Fernandes – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 31 08/07/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 11206596

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 36/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/15, referente ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP380541-3, M.A.A.C, PEB2F, Admissão 01, pela retificação da vigência do 6º biênio(MG 19/08/09), debito gerado de 08/2008 a 12/2008 e pelo ressarcimento do débito, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13481551 Berenice Patricia Ferreira da Silva Dias – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 31/08/2018 Torna sem efeito a publi