Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00029 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0033359-04.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.033359-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO SIMONE APARECIDA MIRANDA VITORIO e outros(as) BIANCA MIRANDA VITORIO incapaz LUANA MIRANDA VITORIO incapaz BEATRIZ MIRANDA VITORIO incapaz SP287197 NEIMAR BARBOSA DOS SANTOS

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Marcelo Alves Sacchi(OAB: 101022/SP) INDUSTRIA METALURGICA MAXDEL LTDA ALLAN MARCEL FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 335770/SP) LUIZ APARECIDO FERREIRA(OAB: 95654/SP) CINTIA FERREIRA ROSSI BATTINI(OAB: 270472/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 14005 Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca do ALVARÁ ELETRÔNICO (ID. 61ce460) expedido em vosso favor (Crédito em conta bancár

Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00228 Ap 1759595 0024466-92.2012.4.03.9999 SP 1000000716 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : RODOLFO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR incapaz REPTE : SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA ADV : SP154523 CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP163717 FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ AGR.RET. 00229 ApReeNec 2013020 0033359-0

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MARIA LINDINALVA DOS SANTOS VIEIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP254815 RITA DE CASSIA DE SOUZA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0228 Ap-SP 1759595 0024466-92.2012.4.03.9999 1000000716 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : RODOLFO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR incapaz REPTE : SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA ADV : SP1

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP153202 ADEVAL VEIGA DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00242 Ap 1244592 0044403-64.2007.4.03.9999 SP 0700000245 2007.03.99.044403-3 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP077111 LUIZ FERNANDO SANCHES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RAISSA MARCELA FERREIRA RODRIGUES incapaz REPTE : DEISE DOS ANJOS FERREIRA ADVG : SP241249 PAULANDREY DOMINGUES SILVA Anotações :

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MARIA LINDINALVA DOS SANTOS VIEIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP254815 RITA DE CASSIA DE SOUZA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0228 Ap-SP 1759595 0024466-92.2012.4.03.9999 1000000716 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : RODOLFO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR incapaz REPTE : SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA ADV : SP1

Publicações Judiciais II ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : DAYENE CRISTINA DA SILVA BARBOSA e outros(as) ADV : SP132720 MARCIA REGINA GIOVINAZZO MARTINS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP153202 ADEVAL VEIGA DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0242 Ap-SP 1244592 0044403-64.2007.4.03.9999 0700000245 2007.03.99.044403-3 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do S

Publicações Judiciais I ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : CELIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS BORGES SP247653 ERICA CILENE MARTINS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE LIMEIRA > 43ª SSJ> SP 00068518020134036143 2 Vr LIMEIRA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE,

Publicações Judiciais I ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do exposto, com fundamento no art. 557, §1º-A, do CPC, DOU PROVIMENTO à apelação para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por invalidez em nome da autora, nos termos acima expostos. Independentemente do trânsito em julgado, determino, com fundamento no artigo 461 do Código de Processo Civil, a expedição de e-mail ao INSS, instruído com os documentos da segurada JOVELINA OSWALDO DA SILVA para que cumpra a obrigação de fazer consistente na imediata implantação d

Publicações Judiciais I ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

respeitada a prescrição quinquenal das parcelas que antecederem o ajuizamento da ação (03/02/2012). 6. Considerando que nesta data o autor já preenchia os requisitos para a concessão do benefício de aposentadoria especial, com mais de 25 anos de trabalho em atividade nesta condição, faz jus à conversão do benefício pretendido, conforme já decidido na sentença. 7. Apliquem-se, para o cálculo dos juros de mora e correção monetária, os critérios estabelecidos pelo Manual de Orien