Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 17482 Assinatura Diante do exposto, decido: conhecer dos recursos de MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA e de SIMONE APARECIDA DE FREITAS GALVAO e não os prover, nos termos da fundamentação. ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargadora Relatora Em sessão realizada em 21/11/2017, a 3ª Câmara (Segunda Votos Revisores Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 17478 MOCINHA, A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA ARARAQUARA), e GETANIO FERREIRA DA SILVA, E NÃO OS PROVER, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 21/11/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 ADVOGADO 38663 LUCIANA LOPES BOTTEON(OAB: 164668/SP) Declara-se encerrada a instrução processual. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem razões finais no - EVA RIBEIRO DA SILVA - MUNICIPIO DE HERCULANDIA prazo comum de 48 horas. Após, tornem conclusos para julgamento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 28 de Março de 2017.

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6501 sistema PJE na 2ª instância, caso ainda não o tenham feito, sob Juiz do Trabalho Decisão pena de não terem acesso à íntegra do processo. Tupã, 25 de abril de 2017. Processo Nº RTOrd-0011522-25.2016.5.15.0065 AUTOR SIMONE APARECIDA DE FREITAS GALVAO ADVOGADO CLAUDINEI APARECIDO MOSCA(OAB: 116947/SP) ADVOGADO GUSTAVO SAUNITI CABRINI(OAB: 225298/SP) RÉU MUNICIPI

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB: 206672/SP) RESOLVE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA HOSPITAL BANDEIRANTES S.A RECLAMADO RECLAMADO 335 Processo Nº RTSum-1000176-38.2016.5.02.0060 RECLAMANTE SIMONE APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO CARLOS AUGUSTO GALAN KALYBATAS(OAB: 103577/SP) RECLAMADO SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - IVAN SOARES DOS SANTOS Int

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz Do Trabalho Substituto 40539 Sem prejuízo da determinação supra, os patronos das partes deverão efetuar, no prazo de 48 horas, seu cadastramento junto ao Decisão Processo Nº RTOrd-0011521-40.2016.5.15.0065 AUTOR EVA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO SAUNITI CABRINI(OAB: 225298/SP) ADVOGADO CLAUDINEI APARECIDO MOSCA(OAB: 116947/SP) RÉU MUNICIPIO DE HERCULANDIA ADVO

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 ADVOGADO CLAUDINEI APARECIDO MOSCA(OAB: 116947/SP) MUNICIPIO DE HERCULANDIA LUCIANA LOPES BOTTEON(OAB: 164668/SP) RÉU ADVOGADO 6330 concordam com a utilização da prova oral produzida nos autos da reclamatória 0010558-32.2016.5.15.0065 como prova emprestada nestes autos. Silentes, restará presumida a concordância. No mesmo prazo a parte reclamante deverá apresentar r�

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25493 DOS HONORÁRIOS Intimem-se as partes. Consoante Enunciado 219 do C. TST, nessa Justiça Especializada, somente são devidos honorários advocatícios, nunca superiores a Tupã, 5 de abril de 2017. 15% do valor da condenação, quando a parte estiver assistida pelo Sindicato da Categoria e perceber salário inferior ao dobro do mínimo legal ou comprovar situação econ

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 10746 Intimem-se as partes. Município reclamado, sendo devido sobre esses valores a Tupã, 19 de abril de 2018. incidência dos acessórios legais a partir da data supracitada. CRISTIANE BARBOSA KUNZ Juíza do Trabalho Ante a natureza das verbas objeto da condenação, não há incidência dos recolhimentos fiscais ou previdenciários. Nos termos da Lei Municipal nº 299

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 10874 salarial são: adicional de insalubridade; horas extras; horas "in LTDA o valor que recebeu de honorários prévios (R$700,00), itinere"; reflexos em décimo terceiro salários, descansos semanais devendo a reclamada, para tanto, informar ao perito, por meio do remunerados e feriados; e 6) os títulos de direito deferidos de email marioluizdonato@bol.com.br, os da