Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - SETES, de 1º/1/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de orige

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo Retifica o ato publicado em 4/4/2014, referente à disposição da servidora RACHEL OTONI DE RESENDE, MASP 667600-1, para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas. Onde se lê: com ônus para o órgão de origem. Leia-se: sem ônus para o órgão de origem. Retifica o ato publicado em 29/3/2014, referente à disposição do servidor FELIPE WANG SILVA, MASP 752458-0, para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2584/2018 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03310521 Marcia Vitalina Fraga Miziara – PEB – 2 - Uberaba - 12 - 01/08/2018 A 12/08/2018 - 158.I, 03322898 Liana Trida Sene Zanetti – PEB – 3 Uberaba - 1 - 30/07/2018 A 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo DE FATIMA 2850162-2 MARIA MARTINS DA SILVEIRA 514245-0 SALOME ARAUJO DE SOUZA SILVANIA CRISTINA DE 966854-2 OLIVEIRA GONÇALVES 689183216-00 ZILDA PINTO MORAES RONALDO 1017645-1 JOSE MARQUES DE FARIA 238511117020170 Pré-Admissional 0003247415012018 Pré-Admissional Deferido 000216915012018 Pré-Admissional Intempestivo 0292232117020170 Pré-Admissional Redução de Jornada de Trabalho Indeferido 0002236315012018 Deferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9431, 5 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 55 - 23/01/2019 A 18/03/2019 - 158.I, 10725208 Adriana Ferreira Fernandes – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 24/01/2019 A 24/03/2019 - 158.I, 10728152 Maria Alice Satiro Menezes – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 41 - 27/01/2019 A 08/03/2019 - 158.I, 10732428 Sonia Murici dos Reis – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 10733608 Valdete Geralda Silva Sa – AUSS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE SECRETARIA(PARACATU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA de natureza técnica ou científica. - SRE DE POCOS DE CALDAS: MARCIA APARECIDA FRAZAO SIQUEIRA -Masp 0855135-0, PEB/DIRETORA DE DEPARTAMENTO(BOTELHOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE POUSO ALEGRE: VERA LUCIA DA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13147590 Germana Rosa Gomes – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 15/06/2018 A 15/06/2018 - , 13440664 Gerry Adriano Viana Dutra – PEB – 1 - Itaobim - 1 - 20/06/2018 A 20/06/2018 - , 13440664 Gerry Adriano Viana Dutra – PEB – 2 - Itaobim - 1 - 20/06/2018 A 20/06/2018 - , 14135719 Adilson Rodrigues Silva – ASB – 1 - Aracuai - 10 - 13/06/2018 A 22/06/2018 Secretaria de Estado de Saude, 03838745 Janine Pereira Sa – TAS – 1 - Aracuai - 15 - 02/07