Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESCOLA)/DOCENTE (ITANHOMI); FERNANDA SORAYA GRANATO DA SILVA -Masp 1115659-3, PEB/DOCENTE (ITANHOMI); FABRICIO DAS DORES SILVA -Masp 1293578-9, PEB/PEB; ERIKA DE BRITTO TAVARES -Masp 1074195-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; CLAUDIA BETANIA DUTRA LOMEU -Masp 0903494-3, PEB/DOCENTE (ITANHOMI); SIRLANE DE LIRA SANTOS -Masp 0518318-1, PEB/PEB; NEIRIANE ALVES ROCHA -Masp 1354293-1, ATB/PROFESSOR(JAMPRUCA); TE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício ATO Nº 220/2018 ALTERAÇÃO DE NOME ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MASP 1.326.821-4, GIRLANE SILVA DA FONSECA, para GIRLANE DA FONSECA DE PAULA. ATO Nº 221/2018 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/19 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 377374.4, Angela Zanqueta Couto, ATB5I, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro -212598- MaSP 834132-3, Etiene Michele Cesário do Carmo, PEBTIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 28/6/2013; MaSP 966352-7, Maria Aparecida da Silva Oliveira, ASBID, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7035/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05175286 Angela Aparecida de Carvalho – PEB – 3 - Guanhaes - 15 - 17/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 05625280 Maria Helena Rodrigues Rocha – ASB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 36/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 1254338.5.3, Ivonete Aparecia Gonçalves, PEB1A, a partir de 03/10/2018. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/18 Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, usando da competência delegada no art. 2º da Deliberação CCGPGF Nº 04, de 10 de maio de 2012, declara extinto, a contar de 11/5/2015, o afastamento parcial, de suas atribuições, correspondente a um total de 50% da carga horária mensal, no período de 9/2/2015 a 8/2/2017, para participar do MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, mini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/13, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/13; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 389.383-1, José Carlos Carneiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 01/09 publicado em 10/01/09, por incorreção na vigência, onde se lê: r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 447 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 892550-5, Aparecida Helena Bonifacio, a partir de 15/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 19 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins 9075- MaSP 1002217-6, Carlos Roberto dos Reis, cargo 01, PEBIF, por Carolina Ribeiro dos Reis, filha, a partir de 10/6/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 42 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da L