Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Filipe Francisco Santos De Andrade(OAB: 10318/MA) Jussara Araujo Da Silva(OAB: 11114A/MA) Construtora J L Ltda Advogado(a) RECLAMADO 362 execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, nos termos da Lei de Execuções Fiscais. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0102700-63.2011.5.16.0013 Processo Nº RT-01027/2011-013-16-00.0 Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): 261 está disponível no site deste Egrégio TRT. - Maria Da Luz Goncalves Da Fonseca NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0114800-50.2011.5.16.0013 VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA Notificação - 013.1027/2011.00 Reclamante: MARIA DA LUZ GONCALVES DA FONSECA Advogado: KARLOS MAGNO SILVA MARTINS Reclamado: MUNICIPIO DE BURITICUPU- MARANHAO Advogado: Joao F

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 RECLAMADO Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Municipio De Buriticupu- Maranhao Robert Gomes Sousa Ferreira(OAB: 10984/MA) Carlos Sérgio De Carvalho Barros(OAB: 4947/MA) Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Francisco Silva De Melo VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA Notificação - 013.1029/2011.00 Reclamante: FRANCISCO SILVA DE MELO Advogado: KARLOS MAGNO SILVA MARTINS Reclamado: MUNICIPIO DE BURITIC

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Carlos Sérgio De Carvalho Barros(OAB: 4947/MA) Joao Ferreira Calado Neto(OAB: 3294/MA) Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): 390 Advogado: Joao Ferreira Calado Neto Fica notificado(a) Karlos Magno Silva Martins, advogado(a) do RECLAMANTE, para: No prazo de 8 dias, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pela parte reclamada. - Mirtes B

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RIBEIRÃO EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP Advogado(a) 101 POLLYANA LETÍCIA NUNES ROCHA(OAB: 7783-U/MA) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - AGRIPINO OLIVEIRA BARROS - MUNICÍPIO DE ESTREITO - RIBEIRÃO EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP - ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. - MÁRCIO ALDRIN CAMPÊLO COSTA - TELEMAR

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Passo a efetuar a análise e julgamento do presente recurso de forma monocrática, amparado pelo artigo 557 do CPC, aplicado de forma subsidiária ao Processo do Trabalho, conforme já consolidado pelo TST na Súmula nº 435, tendo em vista que o resultado seria o mesmo, seja nesta forma, seja através de julgamento pelo órgão colegiado. Dispõe o art. 557 do CPC:"Art. 557 - O

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Maria Carliana Medeiros Martins(OAB: 13209/MA) Municipio De Buriticupu- Maranhao Carlos Sérgio De Carvalho Barros(OAB: 4947/MA) RECLAMADO Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Municipio De Buriticupu- Maranhao VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA Notificação - 013.1029/2011.00 Reclamante: FRANCISCO SILVA DE MELO Advogado: KARLOS MAGNO SILVA MARTINS Reclamado: MUNICI

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 R$3.774,58, devidamente atualizado até 30/06/2015, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0069000-28.2013.5.16.0013 Processo Nº RT-00690/2013-013-16-00.9 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO Erivelton Silva Oliveira Antonio Brito De Morais - Oab/Ma 3453(OAB: 3453-MA) Vale S.A Fernando

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região VISUAL PRESENCE MARKETING INTEGRADO LTDA. FÁBIO BISKER(OAB: 129669-U/SP) Advogado(a) - IRAILMA DA SILVA - VISUAL PRESENCE MARKETING INTEGRADO LTDA. - VIVO S.A. EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. LEI 9.472/97. REGULARIDADE. CULPA IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OCORRÊNCIA. A Lei 9.472/97 permite às concessionárias contratar com terceiros o desen

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - FRANCISCA SALETE ALVES LIMA LINO - FRANCISCA SANTOS DE FREITAS - FRANCISCA SILVA E SILVA - FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO - FRANCISCO EDVAN GADELHA MATOS - FRANCISCO SILVA DE MELO - FRANKLIN WILKER CARDOSO DE BRITO - GILMAR TAVARES COSTA - GILVAN MASCARENHAS DE LIMA - HILTON MARQUES RODRIGUES - INALDA SILVA DE FREITAS - ISAIAS REIS DE OLIVEIRA - JACIRA CRUZ DE SOUSA - JOANA PE