Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Messias Marques – PEB – 3 - Piumhi - 1 - 13/12/2017 A 13/12/2017 - , 10490068 Debora Dias de Oliveira Silveira – PEB – 3 - Passos 11 - 12/12/2017 A 22/12/2017 - , 10491074 Jane Maria Dias – ASB – 2 - Bom Jesus da Penha - 1 - 04/12/2017 A 04/12/2017 - , 11043320 Marisia Teodora dos Reis – PEB – 3 - Passos - 12 - 11/12/2017 A 22/12/2017 - , 11043320 Marisia Teodora dos Reis – PEB – 4 - Pass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 13907902 Romario Barbosa Apolinario – PEB – 1 - Indianopolis - 14 - 17/09/2021 A 30/09/2021 - , 14689392 Talita da Silva Moreau – PEB – 1 - Uberlandia - 9 - 22/09/2021 A 30/09/2021 Belo Horizonte - Sede, 14992051 Mariana Torres Aguilar – – 1 - - 5 16/09/2021 A 20/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14891709 Diogo da Silva Ribeiro – – 1 - - 1 - 24/09/2021 A 24/09/2021 - , 14898969 Eduardo Vini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n°1304797/2019.*Processo n° 10409/2011, Usuário: Manoel Afonso Furtado de Oliveira, Jequitibá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304800/2019.*Processo n° 22759/2017, Usuário: Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME, Mariana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304802/2019.*Processo n° 29860/2019, Usuário: Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n°1304797/2019.*Processo n° 10409/2011, Usuário: Manoel Afonso Furtado de Oliveira, Jequitibá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304800/2019.*Processo n° 22759/2017, Usuário: Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME, Mariana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304802/2019.*Processo n° 29860/2019, Usuário: Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06328355 Jussara Maria de Jesus – PEB – 2 - Divisa Alegre - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 - , 10077477

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06328355 Jussara Maria de Jesus – PEB – 2 - Divisa Alegre - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 - , 10077477