Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 14ª Vara Cível de Brasília N. 0706234-55.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SERGIO LUIZ FRAGALE. Adv(s).: DF27078 - MARIA THAMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE. A: JOSE CARLOS TAVARES. Adv(s).: DF14212 - ALAN LAUREANO DE ARAUJO. R: JOSE CARLOS TAVARES. Adv(s).: DF14212 - ALAN LAUREANO DE ARAUJO. R: SERGIO LUIZ FRAGALE. Adv(s).: DF27078 - MARIA THAMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE. Número do processo:

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 14ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Luis Carlos de Miranda Diretora de Secretaria: Kenia Kely Rodrigues Jacintho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.01.1.009361-7 - Cumprimento de Sentenca - A: FELIPE GRINTZOS. Adv(s).: DF029443 - Jackson Sarkis Carminati. R: IVONE FRANCISCA DE BASTOS OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Ad

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1° e 2°.? Consoante teor do art. 313, I, §1° do CPC: Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; § 1o Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termo

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 N. 0706234-55.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SERGIO LUIZ FRAGALE. Adv(s).: DF27078 - MARIA THAMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE. A: JOSE CARLOS TAVARES. Adv(s).: DF14212 - ALAN LAUREANO DE ARAUJO. R: JOSE CARLOS TAVARES. Adv(s).: DF14212 - ALAN LAUREANO DE ARAUJO. R: SERGIO LUIZ FRAGALE. Adv(s).: DF27078 - MARIA THAMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE. Número do processo: 0706234-55.2018.8.07.0001 Classe jud

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 FRAGALE RECONVINTE: JOSE CARLOS TAVARES RÉU: JOSE CARLOS TAVARES RECONVINDO: SERGIO LUIZ FRAGALE DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2018 15:21:12. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juíz de Direito N. 0706234-55.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SERGIO LUIZ FRAGALE. Adv(s).: DF27078 - MARIA THAMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE. A: JOSE CARLOS TAVARES. Adv(s).: DF14212 - A

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 parte sucumbente para o pagamento da condenação em honorários advocatícios, devidamente atualizados com correção monetária da data da sentença, quando foram arbitrados, e juros de mora da data do trânsito em julgado, quando passaram a ser exigíveis, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de efeito suspensivo ao AGI interposto, intimo a exequente a juntar aos autos a planilha atualizada do débito, nos moldes da decisão de ID 19272401, no prazo de 10 dias. BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2018 10:57:24. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0709812-26.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SERGIO RODRIGU

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Defesa do Consumidor, devendo ser interpretado de maneira mais favorável à parte mais fraca nesta relação, nos termos do art. 47 do CDC e conforme orientação da Súmula 469, do STJ. 2. Os planos de saúde apenas podem estabelecer para quais moléstias oferecerão cobertura, não cabendo a eles limitar o tipo de tratamento que será prescrito, incumbência essa que pertence ao profissional da medi

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 a plano de menor importância uma mera declaração formal de hipossuficiência. No caso dos autos, intimada a comprovar de forma inequívoca sua hipossuficiência, a Requerida se limitou a juntar aos autos contrato temporário de professor substituto, declaração de escolaridade, horários e rotas de ônibus os quais alega utilizar para locomover-se de casa para o trabalho e para a escola de línguas

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 LUIZ FRAGALE é intempestiva, em decorrência da preclusão temporal, uma vez que foi apresentada após a decretação de sua revelia. Promova a Secretaria a colocação de tal documento em modo indisponível. Outrossim, é direito do revel intervir no processo no momento em que desejar, bem assim, estando representado por advogado, a publicação deve conter seu nome e número de OAB, sob pena de nulida