Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO desconsideração da personalidade jurídica. Em que pese a argumentação da empresa embargante, razão não RÉU lhe assiste. ADVOGADO 1555 Fabiola Julisse Mendes Medeiros(OAB: 3488-A/SE) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) Primeiro, porque que os sócios retirantes respondem pelas dívidas da empresa pelo prazo de 2 ano

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO Jorge Nagai(OAB: 170172/SP) ANDREA GABRIOLLI DOS SANTOS DE MICHIELLI NIVALDO SAVIOLI LUCIANA ADELE AUGUSTO GABRIOLLI DOS SANTOS EDUARDO GABRIOLLI DOS SANTOS AERO PARK CUMBICA ESTACIONAMENTO LTDA - EPP JOSE HUDSON VIANA PEREIRA(OAB: 151702/SP) LUCAS EDUARDO FUNABASHI DE TOLEDO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 11527 personalidade j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 172 horas. Intime-se o réu Eberson Lopes de Souza. Anoto que, fornecido novo endereço pelo Ministério Público para intimação do(s) réu(s), a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se o Defensor. Int. - ADV: ROGERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 227 matérias previstas nos incisos I a IV, do art. 397, do Código de Processo Penal, bem como não apresenta nenhuma outra alegação relevante acerca das condições da ação penal e pressupostos processuais, prossiga-se nos autos. Para a audiência de instrução e julgamento virtual designo o dia 21/10/2020,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1951 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N. 13.964/2019. REINCIDÊNCIA NÃO ESPECÍFICA EM CRIME HEDIONDO OU EQUIPARADO. REQUISITO OBJETIVO. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE PENAS. APLICAÇÃO DO PRAZO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DA PENA. PROCEDÊNCIA. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA. 1. Antes da vigência da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 383 preventiva, subsistindo os motivos que ensejaram a decisão de página 73/75, permanecendo insuficiente, também, na espécie, qualquer medida cautelar diversa da prisão, mantenho a prisão preventiva de P. da F. S.. Dê-se ciência às partes. Encaminhese novamente os autos para a fila de acompanhamento da pr

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU JOSE ADAILTON BISPO Ilton Marques de Souza(OAB: 1213/SE) DEGIVALDO ALVES SIQUEIRA Ilton Marques de Souza(OAB: 1213/SE) AECIO MONTEIRO TORRES Ilton Marques de Souza(OAB: 1213/SE) RIMA SEGURANCA LTDA 705 Intimação Processo Nº RTOrd-0001019-61.2014.5.20.0004 AUTOR VALERIA MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO Daniel Lima Mendonça(O

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 15021420213335000 CTPS CTPS 000016804320 548 identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta COMPROVANTE 15021420213294400 Documento Diverso RESIDENCIA 000016804318 de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 179 FRANCO JUSTE (OAB 384428/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP) Processo 1007177-40.2017.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Meirisvaldo Barboza Santos e outro - Thaysa Gomes da Cruz e outros - MLE expedido, conferido e assinado nos termos do formulário pree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2105 ao lapso para o livramento condicional, razão não lhe assiste. O lapso de dois terços é expressamente exigido pela legislação pátria, conforme se depreende do artigo 44, parágrafo único, da Lei 11.343/06, sendo irrelevante, para o benefício do livramento condicional, o caráter de crime comum que a