Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS REVOGAÇÕES EO/EG - Processo: Pregão Eletrônico - SL/MS 510-H13885. Objeto: Serviços para execução de reforço estrutural do vertedouro de crista livre da PCH Salto Morais. Revogado em vista das razões expostas na Nota Técnica da Gerência de Expansão da Geração - EO/EG, por envolverem

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 106 prescrição, e, no mérito, JULGOU IMPROCEDENTE. Outrossim, concedeu os benefícios da Justiça Gratuita. O reclamante, nas razões recursais de ID. bc62aca, alega que a d. Sentença, que julgou improcedente o pedido de retificação da CTPS, deve ser reformada pois a reclamada não impugnou o Mérito documento que traz a relação de agentes de saúde e data de admiss

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 679 CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Denego seguimento ao recurso de revista interposto por MUNICÍPIO DE PORTO CALVO. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15/5/2018- Id 6a2776f; recurso interposto em 07/6/2018 - Id 8f6f57d). Publique-se e intime-se. Regular a representação processual (Súmula n. 436/TST). Isento de preparo (CLT, Art. 790-A e DL 779/69, Art.

Seção I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NR.PROCESSO: 0021911.19.2016.8.09.0087 Juiz Substituto em Segundo Grau Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 21911.19.2016.8.09.0087 COMARCA ITUMBIARA APELANTE LOICE LUIZ MARTINS APELADO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA RELATOR WILSON SAFATLE FAIAD – Juiz de Direito Substi-tuto em Segundo Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO SOB O RITO ORDINÁRIO. AGENTE COMUNITÁRIO

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 105 Intimado(s)/Citado(s): CONTRATO VÁLIDO - PERÍODO CLANDESTINO DE VÍNCULO - MARISTELA MARIA DE SOUSA RECONHECIDO - ANOTAÇÃO DA CTPS EM DATA POSTERIOR À ADMISSÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. RECLAMAÇÃO PROCEDENTE PARA RECONHECER O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PERÍODO DE VÍNCULO CLANDESTINO - INTELIGÊNCIA DO ART. 341 e 373, I, DO CPC C/C O

Seção I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 Écomo voto. NR.PROCESSO: 0365376.39.2015.8.09.0087 condenar o Município réu/recorrido ao pagamento de anuênios e licença-prêmio à autora/recorrente, computando a contagem do prazo da licença-prêmio a partir da investidura no cargo (02.05.2007), sendo devidos os anuênios compreendidos nos 05 (cinco) anos anteriores à propositura da ação e aplicando a correç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo GESTÃO DE PESSOAS Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: Diversidade e Inclusão. Disponível em:http://etnicoracial. mec.gov.br/publicacoes/item/6-diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-basica-diversidade-e-inclusao Diretrizes Curriculares para Implementação do Novo Ensino Médio nas turmas de 1° ano em 2022. Disponível em:https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Diretri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo publicado em 17/05/2002, onde se lê: a partir de 03/05/1999, leia-se: a partir de 07/05/1999, referente ao 4º quinquênio, publicado em 03/06/2008, onde se lê: a partir de 01/05/2004, leia-se: a partir de 05/05/2004, referente ao 5º quinquênio, publicado em 23/05/2009, onde se lê: a partir de 30/04/2009, leia-se: a partir de 04/05/2009; MASP 340415/9, MARIO LUCIO MOREIRA LOPES, referente ao 1º quinquênio, publicado em 10/01/1996

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2052 COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ANULAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO. OFENSA AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. CONTRATAÇÃO DENTRO DO PRAZO DE 180 DIAS QUE ANTECEDEM O FINAL DO MANDATO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA 473/STF. ILEGALIDADE. DECISÃO RECORRIDA ASSENTADA EM MAIS DE UM FUNDAMENTO SUFICIENTE. RECURSO QUE N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AGDA PRISCILA PIRES DE OLIVEIRA ALEUZA PEREIRA ALQUIMIM PIRES AUSSILÉIA MARIA DA COSTA CARMITA MACHADO DE SOUZA DIMITRA MENDES NOBRE ELEN NOGUEIRA DE OLIVEIRA ELIANE RODRIGUES ALMEIDA EVELINE NOGUEIRA DE CASTRO E OLIVEIRA GABRIELLA LACERDA MAGALHÃES KELY ANE DE FÁTIMA CÂNDIDA LEDA MARIA GONÇALVES PINTO LILIAN CARVALHO XAVIER MARIA GLÓRIA OLIVEIRA SOUSA NEILA VASCONCELOS SOUTO GOMES SIMONE FERNANDES REI