Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 35 REMOÇÃO ATO Nº 02/2020 Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar quanto ao aceite da vaga na SRE de destino em até 06 (seis) dias, a contar da publicação deste ato, com exercício em 07 de fevereiro, sem direito a prorrogação, os servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 35 REMOÇÃO ATO Nº 02/2020 Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar quanto ao aceite da vaga na SRE de destino em até 06 (seis) dias, a contar da publicação deste ato, com exercício em 07 de fevereiro, sem direito a prorrogação, os servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022 ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – 4º Quinquênio, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP: 344757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I, admissão 02, Ato nº 02/2021, publicado em 04/02/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2022 ANU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2014, às 16h00, na EE Alice Autran Dourado, localizada na Rua João Minchillo n° 40 – Centro – CEP 37810-000 – Telefone (35) 3555-1665, e-mail: 137073@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: Extrato de Edital para Aquisição de gêneros ali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 1310/2021 TORNA SEM EFEITO, no ato nº 686/2021, de retificação de progressão, publicado no “MG” de 06/05/2021, página 19 e 20, colunas 3 e 4, do servidor abaixo relacionado:SRE SAO JOAO DEL REIMASP 976156-0, ARRYSON MAGALHAES ZENITH, adm. 01. Geniana Guimarães Faria Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação 29 1512021 - 1 PORTARIA/SEE Nº131/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 1325 /2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possívei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MÁQUINA DE UNITARIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS Planejamento 61/2014, RP 105/2014, Pregão 61/2014. A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 10 de junho de 2014. 2 cm -10 570202 - 1 CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar licitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 2440/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Centro de Imagem e Diagnosticos S/A , Objeto: Exame de Ultrassom Morfologico para atender a ação judicial 9021295.40.2014.8.13.0024, Processo 1321127-152/2014, Dispensa de Licitação nº 28, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$160,00 (Cento e sessenta reias)