Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Após, aguarde-se a solução definitiva do Recurso de Revista. 56206 pelo Oficial de Registro. Como medida de economia e celeridade processual, uma via do Em 31 de Janeiro de 2020. presente despacho servirá como OFÍCIO ao CARTÓRIO DE Sentença Processo Nº ATOrd-0010692-63.2017.5.15.0020 AUTOR RAYF RAPHAEL DE OLIVEIRA BERNARDO ADVOGADO CAMILA MARIA FERNANDES MALVAO(

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 3132 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA - SONIA MARIA LEITE Fundamentação Processo: 0010788-49.2015.5.15.0020 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: STEFFERSON MARCELO DA SILVA GALVAO SANTANA JUSTIÇA DO TRABALHO e outros (9) RÉU: T.W BAR, RESTAURANTE, EVENTOS E FESTAS LTDA. - Fundamentação EPP e outros (4) Processo: 00267

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Também não se trata de poupança, bem se vê. 5175 - SONIA APARECIDA PEREIRA GARCIA DE ANDRADE 16281688899 A verba devida não pertence sequer à embargada, mas sim à Seguridade Social, dever do Estado e de toda a sociedade (art. 195 da Constituição Federal). PODER JUDICIÁRIO Logo, cuida-se de verba especialíssima, que suplanta interesses JUSTIÇA DO TRABALHO part

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4765 precitada importância, conforme estabelecido no art. 11, CAP-INSS- uma vez que na decisão homologatória de cálculo Id nº 50a0afd os CNC -15ª Região. juros foram lançados em duplicidade, tanto no valor apurado a título Ante o constante na Recomendação GP-CR nº 03/2011 do TRT da de principal, quanto no FGTS, bem como na aplicação da planilha 15ª Região

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO V

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RAYF RAPHAEL DE OLIVEIRA BERNARDO CAMILA MARIA FERNANDES MALVAO(OAB: 307889/SP) ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU(OAB: 239669/SP) SONIA APARECIDA PEREIRA GARCIA DE ANDRADE 16281688899 SEBASTIAO OLIMPIO DE SOUZA(OAB: 37504/SP) AISLENE CASSIA PEREIRA GARCIA SEBASTIAO OLIMPIO DE SOUZA(O

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 eb 34203 Lei 8541/92 e considerando o Número de Meses Acumulados (de 01/08/2007 a 31/08/2009), tudo com base nas diretrizes fixadas no DECISÃO PJe-JT normativo supracitado. Urge esclarecer, que o recolhimento da contribuição previdenciária deverá ser efetuado mediante GPS, devendo constar o número do Vistos, etc. processo e nome das partes, sob pena prosseguimento

Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00218 Ap 2018579 0035288-72.2014.4.03.9999 SP 0800001545 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : LEOVALDO RODRIGUES ADV : SP208071 CARLOS DANIEL PIOL TAQUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00219 Ap 2009252 0000938-46.2013.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JULIO CESAR RIBEIRO ADV : SP023445 JOSE CARLOS NASSER APDO(A) : Inst

Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00218 Ap 2018579 0035288-72.2014.4.03.9999 SP 0800001545 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : LEOVALDO RODRIGUES ADV : SP208071 CARLOS DANIEL PIOL TAQUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00219 Ap 2009252 0000938-46.2013.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JULIO CESAR RIBEIRO ADV : SP023445 JOSE CARLOS NASSER APDO(A) : Inst

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000014 Franca, 25/09/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA DISTRIBUIÇÃO DE GUARATINGUETÁ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/09/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001495-19