Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 910 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/2019 RETIFICA, no (s) Ato (s), Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1112237-1, Carmem Lucia Correa dos Santos, EEBI A, 1º cargo. Ato nº 154, public em 07.06.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...com direito à média das remunerações de contribuição, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 14168595 14181648 14168454 14181804 14186258 11201399 14174221 13451018 14191613 10871028 14183263 14176903 13845383 14168678 14168504 10736007 14187132 14188312 14144950 14141766 13839220 14187355 14187389 14179337 14187702 11742780 14178230 14181358 3499233 14187579 14117378 10727170 11590916 14186423 14191472 14181176 10610889 13301494 14129407 12340923 13179338 14191886 14188940 14186290 10968758 11892072 14187462 14118483 1418777

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp Nome A Partir De 1.496.879-6 Camila Aguiar Cavalcante Diniz 10/12/2021 1.257.151-9 Erick Mateus Onofri Silva 04/01/2022 1.061.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo Afastamento por motivo de Casamento Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 458.239-1, Wiler Lopes da Silveira, a partir de 28 de Março de 2014. MASP. 1.055.691-8, Wellington Ramos Correia, a partir de 05 de Abril de 2014. Afastamento por motivo Luto Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo 1.052 - no uso de suas atribuições, concede, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, as progressões do servidor CESAR DUARTE MATOSO, MASP 457836-5 ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos às suas respectivas vigências, considerando a decisão judicial 5093536-36.2021.8.13.0024 para o referido servidor: Dados Do Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa DIRCEU GONÇALVES DE OLIVEIRA, para responder pelo DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE, de 07/06/2021 a 18/06/2021. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 14168595 14181648 14168454 14181804 14186258 11201399 14174221 13451018 14191613 10871028 14183263 14176903 13845383 14168678 14168504 10736007 14187132 14188312 14144950 14141766 13839220 14187355 14187389 14179337 14187702 11742780 14178230 14181358 3499233 14187579 14117378 10727170 11590916 14186423 14191472 14181176 10610889 13301494 14129407 12340923 13179338 14191886 14188940 14186290 10968758 11892072 14187462 14118483 1418777

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 386.282-8, Sebastião dos Passos Alves dos Santos, Escrivão de Polícia, lotado em Malacacheta, 2 dias a partir de 22/11/21. - Masp. 387.361-9, Hudson Fiuza Lemos, Investigador de Polícia, lotado em Araxá, 23 dias a partir de 3/12/21, em prorrogação. - Masp. 387.590-3, Leonardo Botelho Fernandes, Investigador de Polícia, lotado em Pirapora, 4 dias a partir de 29/11/21. - Masp. 458.050-2, Paulo César da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB. Art. 3º A vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a empresa credenciada atenda a todas as exigências requeridas e que haja interesse da Administração Pública. Art. 4º A credenciada deverá observar, no que coub