Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 28 c/c o parágrafo único do Art. 30 da Lei Complementar Estadual n. 168 de 19 de julho de 2022; Art. 39 §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/1989), com as alterações das Emendas Constitucionais n. 57/2003 e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo MASP. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 5/10/19, em prorrogação. MASP. 1.198.775-7, Carla Cristina Maciel Muros Ribeiro, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em São Lourenço, 15 dias a partir de 23/9/19. MASP. 1.229.601-8, Isabel Gonzaga Reis, Perita Criminal, lotada na Capital, 7 dias a partir de 26/9/19. MASP. 1.237.881-6, Ricardo Cesari Borges

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo MASP. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 5/10/19, em prorrogação. MASP. 1.198.775-7, Carla Cristina Maciel Muros Ribeiro, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em São Lourenço, 15 dias a partir de 23/9/19. MASP. 1.229.601-8, Isabel Gonzaga Reis, Perita Criminal, lotada na Capital, 7 dias a partir de 26/9/19. MASP. 1.237.881-6, Ricardo Cesari Borges

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) Incluir Parecer Jurídico – SIAD 1 – Barney Oliveira Bichara,MASP1122389-8, CPF 036.055.926-35; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico g) Operadores do SIAD 1– Daniel Fernandes Roberto Maia, MASP 1.186.729-8, CPF 035.295.426-44; 2–Saulo Tiago Santos Rodrigues Motta, MASP 1.303.529-0, CPF 014.707.966-78; 3– Island Oliveira da Silva,x-11.541.685; CPF 062.481.636-26. Expediente RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) Incluir Parecer Jurídico – SIAD 1 – Barney Oliveira Bichara,MASP1122389-8, CPF 036.055.926-35; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico g) Operadores do SIAD 1– Daniel Fernandes Roberto Maia, MASP 1.186.729-8, CPF 035.295.426-44; 2–Saulo Tiago Santos Rodrigues Motta, MASP 1.303.529-0, CPF 014.707.966-78; 3– Island Oliveira da Silva,x-11.541.685; CPF 062.481.636-26. Expediente RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 251, de 9 de junho de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se na coordenada 236456:7884418, onde percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236465:7884459, onde vira-se 33º à direita e percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236493:7884488, onde vira-se 87º à esquerda e percorre-se 220 m em linha reta até a coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 251, de 9 de junho de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se na coordenada 236456:7884418, onde percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236465:7884459, onde vira-se 33º à direita e percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236493:7884488, onde vira-se 87º à esquerda e percorre-se 220 m em linha reta até a coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, as obras de melhoria e pavimentação da via de acesso ao Hospital Regional de Governador Valadares, no Km 407 da Rodovia BR-116, a serem executadas pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, em área

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo JOSÉ CAIXETA; segue com azimute de 173°16’32” e distância de 229,20 m até o vértice E06, de coordenadas N=8.030.879,557 m e E=339.486,250 m; deste segue confrontando com P01 - MARIA JOSÉ CAIXETA; segue com azimute de 147°52’30” e distância de 3,39 m até o vértice E07, de coordenadas N=8.030.876,687 m e E=339.488,053 m; deste segue confrontando com A - ESTRADA MUNICIPAL; segue com azimute de 174°34’2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Custódio Antonio de Mattos Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Atos do SENHOR DIRETOR MARCELUS FERNANDES LIMA Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor MASP 358914-0, JULIO CESAR ETEROVIK BARANDA, Gestor Governamental, nível II, grau J, sím