Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1378 - Impetrante: Robson Eduardo Olimpio - @Habeas Corpus nº 0005370-28.2021.8.26.0000. Paciente: José Mauro Lendimuth. Execução nº 599.922 Juízo da V.E.C. de Tupã. 1. O Paciente alega que sofre constrangimento ilegal porque foi responsabilizado por falta disciplinar que não praticou, mas a impetração não veio instruída c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 416 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0001396-06.2020.8.26.0521; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: A. V. P. F.; Impetrado: M. da V. do J. e das E. C. da C. de S. 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 202 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002078-39.2015.8.26.0681; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: Romeri Inacio da Silva 0002820-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 584 ADVOGADO MARIANNE CARDOSO SCHMIDT(OAB: 30889/GO) HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. SAMUEL RIOS VELLASCO DE AMORIM(OAB: 27497/GO) PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA(OAB: 28845/GO) JOSE TIAGO NOGUEIRA FILHO RÉU INTIMAÇÃO ADVOGADO AO(À) RECLAMADO(A): ADVOGADO Fica o(a/s) reclamado(a/s) intimado(a/s) do Despacho de ID. PERITO e6c2b50 proferido nos autos. “Defiro par

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 Habilitação em 17111615045742900 Manifestação processo 14 - SUBS RC 5247 17101616493580500 02 - PROCURAÇÃO Procuração 000065831909 Substabelecimento 17101616501308100 000063590555 01 - RC INICIAL 17101616493874100 Petição Inicial AROLDO PINTO com Reserva de 13 - C161 - Serviços 000063590693 AROLDO PINTO - 000063590566 17101616500903700 Documento D

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1010 pedidos formulados por SAULO DE OLIVEIRA SANTOS em face de Por se tratar de relação de trabalho autônomo, hipótese em que HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA., nos exatos termos da cabe à empresa o dever de arrecadar a contribuição do segurado fundamentação retro, que fica fazendo parte integrante deste contribuinte individual a seu serviço (art. 4º, da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1349 d. Autoridade Judicial apontada como coatora. Com os informes, abra-se vista à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para manifestação, tornando os autos conclusos oportunamente. Intime-se. - Magistrado(a) Otavio Rocha - 10º Andar Nº 0007591-81.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç�

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1877 O ingresso/saída/reingresso das partes e testemunhas na sala indicando endereço eletrônico para envio de link de acesso. virtual de audiências será controlado pela secretária de audiências, Frustrada a realização da audiência exclusivamente que também poderá fornecer orientações técnicas, ficando telepresencial, ela será realizada, obrigatoriamente,na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2026 se encontrava apenas o seu filho de 13 anos, não havendo autorização ou justa causa para o ingresso dos policiais no imóvel. Assegura a ocorrência de quebra na cadeia de custódia e a inexistência de estado de flagrante e das elementares contidas no inciso XI do artigo 5º da Constituição Federal, devendo a prisão ser rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 81 36.2019.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Saulo de Oliveira Santos; Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 6ª Raj - Ribeirão Preto/deecrim Ur6 0007574-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu