Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo -SRE METROPOLITANA B: EDIANE PALMELA DA SILVA PINHEIRO -Masp 1162953-2, PEB/ PROFESSOR(SÃO JOAQUIM DE BICAS); EDMARIA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA -Masp 1014687-6, PEB/EEB; MARIA SILENE DE ABREU NUNES -Masp 0882019-3, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; ANA LORENA FERNANDES NOGUEIRA -Masp 1144434-6, PEB/EEB; FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp 1225457-9, ANEDS(PEDAGOGO, EXERCENDO DAD-3)/PEB. -SRE METROPOLITANA C: ADRIANA RIBEIRO DO NAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS 2061.04571165-4.406-0001-3390-0-60.1 50.000,00 2061.12364156-4.393-0001-3390-0-60.1 200.000,00 2061.12364156-4.412-0001-3390-0-10.1 200.000,00 INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.13122701-2.002-0001-3390-0-60.1 809,09 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12364037-4.214-0001-3390-0-60.1 386,91 AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PROGRESSÃO CONCEDE PROGRESSÃO na carreira, nos termos do artigo 16º da Lei 15.470, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na forma abaixo indicada: CARREIRA DE AAG – AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL NOME DO SERVIDOR CLAYTON MESQUITA PEREIRA JOSE FRANCISCO DE ASSIS ROCHA SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO MASP 0324345/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato assinado pelo Magnífico Reitor Ato nº 103 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA nos termos do artigo 9º A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos Professores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA METROPOLITANA B METROPOLITANA C MURIAÉ PONTE NOVA POUSO ALEGRE SETE LAGOAS UBERLÂNDIA 2317857 4408100 3220654 7487390 8343881 6337539 5530803 7463318 3894870 3659455 MAGDALIA VIEIRA CAMARGOS SOUZA MARIA APARECIDA DE CASTRO PEREIRA COSTA MARIA EDMEE ARAUJO GUIMARAES RIBEIRO ELIZABETH DA SILVEIRA FARIAS CASSIA DAGMA ARAUJO CALDAS SANDRA REGINA LAMEGO SONIA MOREIRA GUIMARAES CARNEIRO JUSLENE DE SOUZA R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo n° 17022/2022, Usuário: Condomínio Rural Rancho Grande, Mateus Leme, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305611/2022. *Processo n° 19669/2022, Usuário: Gustavo Barros Paolinelli, Baldim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305613/2022. Arquivamento: Arquiva-se o processo nº. 20933 de 22/07/2015. Requerente: Igreja Universal do Reino de Deus. CNPJ: 29.774.778/1103-75. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Onde se lê: Nome do servidor Luisa de Marillac Carvalho Masp Adm 364966-2 02 Masp Adm 364966-2 02 Regional/SRE Janaúba Carreira PEB Situação anterior 31/05/2015 Nível Grau T2 M Reposicionamento Lei nº 21.710/2015 Nível Grau I G Leia-se: Nome do servidor Luisa de Marillac Carvalho Regional/SRE Janaúba Carreira PEB Situação anterior 31/05/2015 Nível Grau T2 N Repos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, ao servidor: DENIR FERREIRA, Masp 1045410-6, 01 (um) mês, a partir de 01-092015, referente ao 5º quinquênio. ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO 01 738979 - 1 Secretaria de Estado de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 45, DE 17 DE ABRIL DE 2019 Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Cancelamento Cancela-se portaria nº 1202845/2019 publicada dia 03/04/2019 que deferiu o processo 30295/2015. Requerente: Coferall Extração e Comercio de Areia Ltda. CNPJ: 09.283.033/0001-60. Motivo: Conforme pedido do requerente protocolado em 24/09/2019 sob o nº R0148418/2019 que não fará uso desta captação. Município: Leandro Ferreira-MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA