Poder Executivo ● 08/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2020 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes Portarias: Portaria nº 14/2020 - Dispensar o servidor GILBERTO FERNANDO DA S JUNIOR, matrícula nº 2138-5, da Gerência da Unidade de Cadastro, FGS-2, a partir de 05/02/2020. Recife, 07 de fevereiro de 2020. Taciana Coutinho Bravo-Presidente. Portaria nº 15/2020 - Designar o servidor ROBSON

Poder Executivo ● 13/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 001/2020 O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de 2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2

Poder Executivo ● 05/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes NOTIFICAÇÃO Pela presente, notifico a empresa I M DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.902.153/0001-55, para apresentação de defesa no Processo Administrativo nº 001/2020 – CAAP, tendo em vista a falha na execução dos serviços e inexecução parcial do contrato, descumprindo o previsto na C

Poder Executivo ● 19/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 201 Licitações e Contratos AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato 030/2017, Labinbraz Comercial Ltda. CNPJ/MF 73.008.682/0001-52. Prorrogar o prazo do contrato por mais 180 dias. Vigência 27/06/2019 a 10/11/2019. Data de assinatura: 27/06/2019. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS Diretor Administrativo Financeiro AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Extrato de Contrato Cont

Poder Executivo ● 05/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 24 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVO E RERATIFICAÇÃO CT nº 09/2020 Processo nº 17/2020 inexigibilidade n° 017/2020 Contratada: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR – ME; CNPJ: 32.482.767/0001-90; Objeto: SANTA DOSE, AGRESTINA/PE Valor: R$ 25.000,00. CT nº 07/2020 Processo nº 14/2020 inexigibilidade n° 014/2020 Contratada: MARCIA FELIPPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; LTDA; CNPJ: 09.393.485/0001-03; Objeto: MÁRCIA FELLIPE, TACA

Poder Executivo ● 22/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2019 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 028/2019 DISPENSA Nº 019/2019. Contrato Nº 011/2019. Ctda. MARILANES DA SILVA PEREIRA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos condicionadores de ar. Valor global R$ R$ 9.348,00. Ass.: 14/10/19. Recife, 21/10/19.