Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo ANGUERETÁ –Na Escola Estadual Antonina Mascarenhas Gonzaga, MaSP 1351628-1, Christian Nathan da Silva Oliveira, PEB1A – Biologia/Ciências, Adm. 03, a contar de 29/10/2018. CURVELO/ DISTRITO JK – na Escola Estadual Padre Augusto Horta, MaSP 899.401-4, Liliane Moreira Martins, PEB1A – Matemática, Adm. 06, a contar de 19/12/2018; MaSP 1.048.369-1, Vanusa Martins da Silva, PEB1A - Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONS. LAFAIETE CONS. LAFAIETE CONS. LAFAIETE DESTERRO DE ENTRE RIOS SÃO BRÁS DO SUAÇUI RIO ESPERA ESCOLA EE. “ISAURA FERREIRA” EE. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09317983 Marisa Perpetua dos Santos Reis – PEB – 1 - Barao de Cocais - 396 - 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sobrinho”, MaSP 868.596-8, Sueli Santos da Silva, ATBIA, 3º cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, a contar do dia subsequente a data desta publicação. Conselheiro Lafaiete, E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP 843.119-9, Raquel Resende de Castro Egg, ATBIA, 3º cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Professor Alcides Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13904651 Daniele Viana Alves – PEB – 2 - Caratinga - 19/10/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13339676 Mariza Santos Silva – GAMB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 13339676 Mariza Santos Silva – GAMB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 18/09/2018 A 19/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210365 Pablo Diego Malveira Rocha – ASP – 1 - Montes Claros - 14 - 09/08/2018 A 22/08/2018 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Claros - 64 - 28/09/2017 A 30/11/2017 - , 11647989 Ana Neta Francisca Pereira – PEB – 1 - Lontra - 62 - 30/09/2017 A 30/11/2017 30ª SRE - Pirapora, 05941513 Janeth Cristina Rego Valadares – PEB – 2 - Sao Romao - 64 - 28/09/2017 A 30/11/2017 43ª SRE - Aracuai, 05955018 Maria Elisa Lopes Souto Ferraz – PEB – 2 - Ninheira - 31 - 30/09/2017 A 30/10/2017 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05938345 Antonio Maur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - 2 - 22/08/2018 A 23/08/2018 - , 11968575 Maria Fidelcina de Oliveira Santos – ASB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 12335121 Patricia Dias Almeida – PEB – 1 - Jequitinhonha - 4 21/08/2018 A 24/08/2018 - , 12335121 Patricia Dias Almeida – PEB – 2 - Joaima - 4 - 21/08/2018 A 24/08/2018 - , 13252440 Rosana Chaves de Sousa – PEB – 1 - Bandeira - 1 - 16/08/2018 A 16/08/2018 - , 13522032 Mauricio Rodri