Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Relator RECORRENTE REGINA CELIA MARQUES ALVES EZEQUIAS MENDES DE OLIVEIRA GALVAO MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 393029/SP) SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES(OAB: 163670/SP) AUTO VIACAO BRASIL LUXO LTDA LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA(OAB: 146196D/SP) MARINA ALFONSO DE SOUZA(OAB: 243118/SP) EZEQUIAS MENDES DE OLIVEIRA GALVAO MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 39302

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 RECORRENTE EZEQUIAS MENDES DE OLIVEIRA GALVAO MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 393029/SP) SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES(OAB: 163670/SP) AUTO VIACAO BRASIL LUXO LTDA LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA(OAB: 146196D/SP) MARINA ALFONSO DE SOUZA(OAB: 243118/SP) EZEQUIAS MENDES DE OLIVEIRA GALVAO MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 393029/SP) SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES

Publicações Judiciais I ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Com relação aos índices de correção monetária e taxa de juros de mora, deve ser observado o julgamento proferido pelo C. Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947, bem como o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor por ocasião da execução do julgado. - Quanto à honorária, predomina nesta Colenda Turma, a orientação, segundo a qual, nas ações de natureza previdenciária, a verba deve ser fi

Publicações Judiciais I ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Apelação provida, em juízo de retratação, nos termos do art. 1.040, inciso II, do CPC. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu, em juízo de retratação, dar provimento à apelação para julgar improcedente os embargos à execução, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000731-06.2016.4.03.6114 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDIC

Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - AUXÍLIO - DOENÇA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - INCAPACIDADE LABORAL - INEXISTÊNCIA. I- Constatada pelo perito judicial a inexistência de inaptidão do autor para o desempenho de atividade laborativa, não se justifica, por ora, a concessão de quaisquer dos benefícios por ele vindicados, nada obstando que venha a pleiteá-los caso haja alteração de seu estado de saúde. II- Honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), co

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação da parte autora e dar parcial provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002864-96.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: FRANCISCO DE SALES FELISBERTO BAIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 19904 Intimado(s)/Citado(s): JOSUE CHAVES CALDAS MAFRA - AUTO VIACAO BRASIL LUXO LTDA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimada do acórdão de id:ed504ac. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2022. JOSUE CHAVES CALDAS MAFRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000823-05.2020.5.02.0024 Relator REGINA CELIA MARQUES ALVES RECORRENTE EZEQUIAS M

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aguarde-se oportuno julgamento do recurso perante o colegiado. Int. São Paulo, 11 de novembro de 2020. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5008065-85.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE PARTE AUTORA: EDISON CORREA Advogados do(a) PARTE AUTORA:AMANDA ANASTACIO DE SOUZA - SP384342-A, SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES - SP163670-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5008065-85.2019.4.03.6183 RELAT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 14 de fevereiro de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0000687-71.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: FRANCISCO RODRIGUES SOARES Advogado do(a) EMBARGADO: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 DESPACHO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. SãO PAULO, 15 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 003

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 15525 Intimado(s)/Citado(s): - EZEQUIAS MENDES DE OLIVEIRA GALVAO MARIA DO CARMO FORTES CORREA DE MENEZES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:943822c SAO PAULO/SP, 07 de outubro de 2022. MARIA DO CARMO FORTES CORREA DE MENEZES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000823-05.2020.5.02.0024 Relator REGINA CELIA MA