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Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2700 trazendo uma vasta doutrina para o fim de amparar a sua tese. Ressaltou a inexistência de lesão ao postulante e de desequilíbrio contratual. Mencionou também a inexistência de violação aos preceitos constitucionais e que, no caso em testilha, não teria ocorrido violação aos ditames da legislação con
Edição nº 215/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de novembro de 2014 Nº 2014.02.1.004279-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB - BANCO DE BRASILIA S.A.. Adv(s).: DF034753 - Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira. R: SANDRA MARIA AMARAL DE ARAUJO- ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SANDRA MARIA AMARAL DE ARAUJO. Adv(s).: (.). O BRB Banco de Brasília S/A integra o complexo da Administração Pública indireta e goza de prerrogativa de foro. Distribuam-se, pois,
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2706 especificado à exaustão, viabiliza-se a cobrança por parte da instituição financeira requerida dos juros capitalizados mensalmente (anatocismo) e das taxas de registro de contrato e serviços de terceiro, além do seguro e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que foram justamente os encargos con
3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 os requisitos legais. 2003 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Para tanto, MANDO o Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal ou a quem suas vezes fizer, que À VISTA DO PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ, efetue o pagamento à(o) INTIMAÇÃO favorecido(a) SANDRA MARIA AMARAL, CPF: 777.645.796-53, da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b141ac im
3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 4298 Contribuições sociais - R$ 2.705,97. Procedimento de Reunião de Execuções, como solicitado pelo Juízo Intimem-se as partes para ciência da presente aprovação, no prazo de Execuções no despacho anexado ao Id ff561a0. de 5 dias. Não havendo discordância das partes, ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Secretaria de Execuções,
Edição nº 235/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Nº 2012.01.1.000044-2 - Mandado de Seguranca (civel) - A: RODRIGO DA COSTA SILVA. Adv(s).: GO020121 - Marcos Cesar Barbosa. R: COMANDANTE GERAL DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO DF. Adv(s).: DF010481 - Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho. R: DIRETOR GERAL CENTRO SELECAO E PROMOCAO DE EVENTOS UNI BRASILIA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XLV, deste Juízo, e
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2705 trecho do julgado que se segue, que ratifica a devolução em simples pela instituição bancária dos valores pecuniários por ela cobrados de modo indevido. Neste sentido, temos: “Cabe apenas observar que esta devolução deve ser feita de forma singela. Tudo que foi cobrado a mais do autor deverá ser rest
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 415 191 1ª Vara Cível PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DA INTERDIÇÃO DE SANDRA MARIA AMARAL. DOUTOR SILAS SILVA SANTOS - JUIZ DE DIREITO FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possam, que por este Juízo e Cartório do 1º Ofício Judicial tramita os termos da ação de INTERDIÇÃO
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 391 174 da vida civil (art. 1.772 do CC). NOMEIO a requerente como curadora do interditado. A curadora deverá prestar o compromisso definitivo de seu múnus. Cumpram-se as disposições contidas no art. 1.184 do Código de Processo Civil e art. 9º, III, do Código Civil. Desnecessária a prestação de caução, porque o interditado não tem be
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 401 191 efeitos, chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância, manda expedir o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum, e, por cópia publicada pela imprensa três (03) vezes, com intervalo de dez (10) dias. Pres. Prudente, 9 de dezembro de 2008. Eu(José Henrique Z. Cruz), escrevente subscrevi. PRES