Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp Nome Data 1.458.386-8 Erivaldo Alves Chacon 24/11/2021 458.685-8 Wemerson Rodrigues Barbosa de Moura 23/11/2021 1.255.984-5 Marcos Luiz Mendes Fontes 02/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 787 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 787 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM – JUIZ DE FORA - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n. 167.805-1, HELENICE APARECIDA FERRAZ CALISTO, PEB1A-24, a partir da 15/01/2019. 11 1215768 - 1 O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 052/2018 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, designa os Servidores Públicos Adriano Otávio Rocha Teixeira, MASP 1.127.895-9, Edson Augusto Veloso, MASP 904.909-9, Itamar Lellis Magalhães, MASP 374.168-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 23 Férias Prêmio – Afastamento Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es): MASP.259.246-7, Manoel Pinheiro Soares, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses. MASP.293.579-9, Jeanne Rosa de Gouvea Braga, 01(um) mê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08998544 Elis Regina Pires – PEB – 3 - Ipatinga - 03/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do tr