Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente.Alterar a cláusula 1ª do Serviço Curso a Distância,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Dotações orçamentárias: 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.9 0.40-03.0.72.1 Processo SEI nº1370.01.0005796/2019-51. Data de Assinatura: 05 de agosto de 2022. (a)Ana Carolina Miranda Lopes deAlmeida, Subsecretária de Tecnologia, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de: 13/10/2017 No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, por ordem judicial datada de 25.09.17: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo MOV 12812665 01 ALINY AMARAL SILVA 01 2º 09/05/2022 MOV 11656253 03 01 1º 16/05/2022 MOV 10916518 02 FERNANDO AUGUSTO ZEH PINTO GLAUCIA MARA CAETANO FERREIRA 01 3º 01/05/2022 MOV 12105953 01 01 2º 03/05/2022 NIEMEYER ALVES ROSA R E G U L A RI Z A Ç Ã O FUNCIONAL R E G U L A RI Z A Ç Ã O FUNCIONAL R E G U L A RI Z A Ç Ã O FUNCIONAL R E G U L A RI Z A Ç Ã O FUNCIONAL Josiane Alessand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 25, DE 11 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual e a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, CONSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 CoMPANHIA DE SANEAMENto DE MINAS GErAIS - CoPASA MG Ato Do DIrEtor Processo Administrativo Punitivo . Aplicação da Penalidade de Suspensão temporária . o Diretor Financeiro e de relações com Investidores da CoPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e, CoNSIDErANDo: Considerando: a) a prática, pela empresa LEGACY ProDutoS PArA SANEAMENto EIrELI, de ato tendente a frustrar a Licitação nº 05 .2020/3130 - PEM, cujo objeto é o registro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS EXTRATO DE TERMO RESCISÃO Extrato de Rescisão do Contrato J.010.0.2018. Partes: MGS e Amatec Amazônia Tecnologia e Sistemas Ltda. CNPJ nº 08.654.086/0001-88. Objeto: Fica rescindido amigavelmente o Contrato J.010.0.2018, ficando convalidados os efeitos da rescisão a contar de 30/06/2022. Assinatura: 30/06/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.017.0.2020. Partes: MGS e