Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 811892 24/11/2017 811849 24/11/2017 811850 24/11/2017 811825 24/11/2017 809338 811450 809286 811530 809703 810966 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 811075 24/11/2017 809805 24/11/2017 809339 810072 809704 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 810073 24/11/2017 Caixa Escolar Professor Alberto Mazoni Andrade Caixa Escolar Professor Alcindo Vieira Caixa Escolar Edson Sardinha De Belo Horizonte Caixa Escolar P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo Silva, ex-ocupante do cargo de PEB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/3/1999, leia-se, a partir de 1º/2/2006, data do exercício, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Servidora Falecida, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 20/10/2001, de MaSP.975152-0, Mércia Rodrigues Lacerda Silva, ex-ocupante do cargo de PEB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/4/2001, leia-se,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2022 Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor: PARA BELO HORIZONTE – Na EE Des. Rodrigues Campos - 1791, MaSP 1056874-9, Margarete Rozane da Silva, adm. 1, ATB4E, 30 hs, por motivo de retorno de afastamento preliminar a aposentadoria. Com exercício a contar de 07/02/2022. LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2022 Lota, nos termos do inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 824956 826815 826338 quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 59 20114963000123 20232070000182 19813880000143 Ee São Salvador Ee Sarah Kubitschek Ipiranga Ee Sarah Kubitschek Itamarati Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola. Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola. Aditivo De Vigência - Recurs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 824956 826815 826338 quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 59 20114963000123 20232070000182 19813880000143 Ee São Salvador Ee Sarah Kubitschek Ipiranga Ee Sarah Kubitschek Itamarati Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola. Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola. Aditivo De Vigência - Recurs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 189 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 834287 934984 935114 834870 830762 935088 935014 834344 834764 780890 832436 935012 935013 832358 834135 834345 935015 935143 834399 935358 834187 834346 834514 834294 834831 834188 832471 834894 834347 935156 935115 935115 834140 834765 834189 834766 935155 834871 935086 935178 935177 935179 26/05/2020 Caixa Escolar Pedro Dutra 19906734000162 Ee Pedro Dutra 03/05/2020 Caixa Escolar Princesa Isabel 1990573

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 877903 800425 799690 800009 799942 800051 799806 799743 814007 799721 800435 799227 799386 799689 800579 800443 877935 799660 727155 799114 877811 877788 800156 878006 800070 727181 799440 799410 799798 800498 800496 799879 799246 799247 799065 799496 800380 799709 799890 872196 799503 877939 800153 800381 800422 799585 800303 800543 799742 800398 800057 800216 800341 800029 800162 878004 878004 800234 7995

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 39.187 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 102/2018 Aprovado em 28.02.2018 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Coração Infantil, sediada no município de Rubelita. Conclusão Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista de da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência anulada a dispensa do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 189 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 834287 934984 935114 834870 830762 935088 935014 834344 834764 780890 832436 935012 935013 832358 834135 834345 935015 935143 834399 935358 834187 834346 834514 834294 834831 834188 832471 834894 834347 935156 935115 935115 834140 834765 834189 834766 935155 834871 935086 935178 935177 935179 26/05/2020 Caixa Escolar Pedro Dutra 19906734000162 Ee Pedro Dutra 03/05/2020 Caixa Escolar Princesa Isabel 1990573