Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada com decisão pelo indeferimento: *IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA – Lavra a céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento – Doresópolis/MG – PA Nº 00848/2006/002/2018. Motivo: Impossibilidade t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5. Equi-Plastic Ltda– Moldagem de termoplástico não organoclorado - Cataguases/MG – Protocolo n°45306279/2019. 6. Café dos Reis Ltda – Torrefação e moagem de grãos – Coimbra/MG – Protocolo n° 44769136/2019. 7. Comércio Construtora Conservadora MLI Ltda – EPP – Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Ewbank da Câmara/MG – Protocolo nº 43040628/2018. 8. Rodrigo Lellis de Andrade – Descaracterização de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Classe 1. *Posto Cidade Alta LTDA - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 2730/2014/002/2018 - Classe 1. *Hugo Riva Pereira - Córrego Três Barras - Cafeicultura e citricultura - Simonésia/MG - PA/Nº 35205/2017/001/2018 - Classe 1. *Aclivet - Produtos Veterinários LTDA – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA IEF/SEMAD nº2.759, 21 de janeirode 2019. Prorroga o termo final do prazo para a renovação do registro estabelecido na Resolução Conjunta Semad/IEF n.º 2.394, de 29 de julho de 2016. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,no uso das atribuições que lhe confere o art.93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e oDiretor Geral do I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 1910.09.1.1.01 192 1922 1922.99 1922.99.1 1922.99.1.1 1922.99.1.1.99 1923 1923.03 1923.03.1 1923.03.1.1 1923.03.1.1.01 199 1990.99 1990.99.1 1990.99.1.1 1990.99.1.1.99 1990.99.1.2 1990.99.1.2.99 2 24 241 2418 2418.10 2418.10.9 2418.10.9.1 2418.10.9.1.11 2418.10.9.1.11.001 Minas Gerais - Caderno 1 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 0,00 274,00 0,00 448,84 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 48.000,00 4.24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 002500394.00-09 COMSONO INDUSTRIA E TRANSPORTE DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA - EPP 002627585.00-19 UBA CONSTRUTORA LTDA - ME 002842140.00-45 DISTRIBUIDORA NOGUEIRA & SILVA DE LEOPOLDINA LTDA - ME 002973299.00-90 ONOFRE DE PAULA 57919798604 003064283.00-29 CARLOS ALEXANDRE CARDOSO 01483122689 699029724.00-88 PRESTON DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA -EPP 699047714.00-73 WANDERSON PRODUCOES LTDA - ME ,Terça feira , 30 de janeiro de 2018.. Chefe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga DFT/MANHUAÇU Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante os PTAs a seguir relacionados, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Mineração Chaves Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Pouso Alegre/MG - PA nº 05380/2017/002/2019. (a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou produtos químicos - Timóteo/MG - Processo nº: 5488/2020. 2) Atalaia Transportes Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Teófilo Otoni/MG - Processo nº: 5504/2020. 3) Posto Santos Dumont Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Santa Bárbara do Leste/MG - Processo n°: 5547/2020. 4) Auto Posto Terra Boa Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 16248/2017/002/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 2. Bom Jesus Locação de Caçambas Ltda – Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos, Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Uberlândia/MG – PA nº 20380/2018/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONATES. (a) Kamila Borges Alves. Diretora Regional de Con