Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo pub MG 08/10/2016; MaSP.1177603-6, Jane Patrícia Aguiar Campos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1329321-2, Lílian Paula Rocha Silva e Gomes, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017. FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 12/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 217/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 572712-8, Nilza Rosa de Melo Gomes, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; EE Professor Benjami

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres DESIGNAÇÃO - ATO Nº 09/2017 - Designa, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora, devendo entrar em exercício no prazo de até 7 (sete) dias a contar da publicação deste ato: BOCAIUVA, para E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.377236-5, Eva Gilza da Fonseca, ATB3J, adm. 02, da E.E.Gilberto Caldeira Brant, no município de Bocaiuva; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/2014 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Itabira, MaSP 266.068-6, Neuza Caetano de Castro Araújo Lima, PEBIII A, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2010 – “MG” de 01/02/2014, referente ao saldo de 3 meses e 3 dias, sendo 3 dias do 2º quinquênio de exercício e 3 meses do 3º quinquênio de exercício; João Monlevade, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo Francisca Garcia, MaSP 449933-1, José Geraldo Eugênio, PEB2J, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018; Ferros, CESEC- Professor Júlio de Carvalho Soares, MaSP 889361-2, Márcia Magalhães Lage, PEB2G, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2019; Itabira, EE Major Lage, MaSP 1325271-3, Aline Moreira Martins de Almeida, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01 /2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do artigo 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MasP 868.701-4-01, Zeni José Carneiro d