Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0004750-56.2019.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ROSEMARI RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO(A): SP334031 - VILSON DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004859-07.2018.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgamento os Senhores Juízes Federais: Fabio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 16 de abril de 2020 (data do julgamento). 0027907-73.2019.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301049056 RECORRENTE: FERNANDO GARCIA ORMO (SP080004 - ANNA MENDES BENTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000529-16.2019.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301049096 RECORRENTE: MARC

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Encaminhe-se cópia desta sentença ao juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões desta cidade – autos nº 1018559-15.2015.8.26.0405. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o MPF. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Posto isso, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial. Defiro os benefícios da assist�

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006784-04.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306031370 AUTOR: ANESTOR PEREIRA DA SILVA (SP216104 - SHEILA DAS GRAÇAS MARTINS SILVA, SP241927 - FERNANDO FERREIRA DA ROCHA, SP261363 - LEILA SILVANA CORDEIRO DE ABREU DA ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Concedo os benefícios da gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99 do CPC. Tendo em vista a certidão acima, infere-se a inocorrência de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo ATO 112 – MG 28.07.2015, página 33 – Ato 111 de Atribuição de GTEI: Onde se lê 25/03/2013, leia-se 25/07/2015. ATO 113 – A Presidente da FHA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Constituição Estadual, Art. 73 § 3º, acrescido pela EC Nº 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003, faz publicar o Dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo Rosana Marcia de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 25/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 08046237 Rosana Marcia de Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 25/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 08249518 Benigna Braz da Cruz – PEB – 1 - Vargem Grande do Rio Pardo - 15 - 27/05/2015 A 10/06/2015 - 158.I, 08382699 Sergia Sonia Mota Soares – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 20/05/2015 A 20/05/2015 - 158.I, 08382699 Sergia Sonia Mo