Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 PMMG–19º BPM . Pregão Eletrônico nº 036-2016 . Processo nº 1252203 – 022/2016 . Objeto: aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e artigos de cama, mesa e banho para reforma e reestruturação da cela e vestiário masculino de Cb/Sd PM do 19º BPM, conforme especificação constante no ANExO I do Edtial . Propostas: envio ao Portal de Compras/ MG, entre 08:30h de 02/09/2016 até às 08:30h de 15/09/2016 . Abertura das pro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG– REVOGAÇÃO – FICA REVOGADA A TOMADA DE PREÇOS Nº 05/16 – Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE POUSO ALEGRE/MG”. Enquadramento Legal: Artigo 37 da Constituição Federal, Artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c Artigo 53 da Lei Federal n° 9.78

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.063/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CENTRAL PEÇAS GÁS LTDA – ME. COTEP GOV nº 006/2016. Objeto: Aquisição de gás combustível – GLP, botijão de 45 kg, para o Hemocentro Regional de Governador Valadares. Valor Total: R$ 1.991,60. Vigência: 16/01/2017 a 15/01/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.27.0 – Fonte 10.1. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.086/17 Partes: FUNDAÇÃO HEM

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 combinado com as Portarias nº 268, de 5.10.09 e Portaria nº 283, de 23.12.13Vigência: 07/06/2017Data de Assinatura: 07/06/2016//Contrato nº 132/2016//Pregão Presencial n° 026/2016////Contratado(a): Panificadora Elis Marina LTDA- ME//Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (pães)Vigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 16/06/2016//Contrato nº 137/2016//Inexigibilidade nº 011/2016////Contratado(a): Algar Mídia S/A//Objeto: prestaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31.08.2018. Valor estimado/dotação R$15.156,99 – 3041.20.606. 068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 01.09.2017. 32- Contratado: Laboratório Millenium Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, para empregados da Emater-MG, em regime de credenciamento, da Uregi de Januária. Vencimento: 03.09.2018. Valor estimado/dotação R$9.313,28 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 17 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –RATIFICAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO - Extrato Dispensa 22/17O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. IV, lei 8.666/93 e considerando a suspensão do Pregão 23/17 por liminar do TCE/MG, RATIFICA a contratação de Cantu Com. de Pneumáticos LTDA, R$ 5.772,00; Casa das Peças e Serv. EIRELI - ME, R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Bárbara, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Bárbara, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS e CASA DE REPOUSO SANTA LUIZA DE MARILAC. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2507/2016, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO DE ITABIRITO, subordinado a Subsecretaria de Ad