Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato nº 01/2016 Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à servidora: MaSP 369.443-7, Rosária Candida Rodrigues Dias, ATBIVH, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2014 publicado em 27/09/2014, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício; leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HERBERT WAGNER DE ALMEIDA RESENDE, MASP 869375-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100108 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos Correa – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 10981934 Shena Jordam Mclean dos Santos – ANSS – 5 - Belo Horizonte - 1 - 22/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 12206256 Livia Karoline Pereira – TSS – 2 - Belo Horizonte - 2 22/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 13752456 Ana Lucia Tuzani Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/04/2015 A 21/04/2015 - 158.I, 13758917 Gilvane Ferreira de Castro – TSS – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 391.367-0, Flausina Luiza da Silva Vieira, ATBIIIJ, 1º cargo, a partir de 25 de maio de 2022, data do cadastro do requerimento no sistema SEI, nos termos da redação dada EC nº 104 de 2020 e artigo 151 do ADCT da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Miranda – ANE - 10/08/2015 , 06455994680 - Jardelina Alzira Marcelino Honorio – PEB - 10/08/2015 , 07665500609 - Eliane Ribeiro Magalhaes – PEB - 10/08/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09064577 Antonia de Fatima Fernandas da Silva – ASB – 1 - Santana do Riac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09019407 Samuel Pereira da Silva – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 59 - 13/03/2015 A 10/05/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 06193742 Patricia Ferreira Brandao – PEB – 1 - Frei Inocencio - 06/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ficam revogados estabelecimentos. SRE – Barbacena os atos de autorização concedidos aos PORTARIA n.º 278/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Cassimiro Amâncio Carreiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Córreg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Jesus, MASP 331.154-5, CPF 517.195.096-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ibituruna / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/04/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06380182 Eliene Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Divisopolis - 5 - 31/08/2015 A 04/09/2015 - , 06631121 Ednaide Barbosa Sarmento Almeida – PEB – 2 - Jordania - 4 - 01/09/2015 A 04/09/2015 - , 08706095 Werner Vieira de Oliveira – PEB – 1 - Jacinto - 2 - 02/09/2015 A 03/09/2015 - , 08706095 Werner Vieira de Oliveira – PEB – 2 - Jacinto - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo A 31/03/2015 - 158.I, 03799483 Terezinha Maria de Oliveira – ATB – 1 - Uberaba - 4 - 03/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 03909819 Irce Helena Almeida Rodrigues Silva – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 05728506 Aparecida da Gloria Melo Silva – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 26/01/2015 A 26/01/2015 - 158.I, 06044101 Tonycleisson Oliveira Novaes – PEB – 1 - Uberaba - 11 - 01/02/2015 A 11/02/2015 - 158.I,