Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo § 2º- A receita que couber à Fundação Hemominas, advinda de atividades e dos projetos de que tratam os arts. 4º ao 8º, 11 e 13 da Lei Federal 10.973 de 2004 poderá ser apropriada como receita diretamente arrecadada pela instituição, fonte 60, e deverá ser revertida para o desenvolvimento de novos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Art. 62- As Fundações de Apoio deverão estar constituídas na forma de fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 99 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para gozo oportuno, aos servidores: MASP NOME ADM CARGO QQ VIGÊNCIA 0699865-2 Angela Ferreira Da Silva 04 ATHH 1º 01/12/2019 1050306-8 Brun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para gozo oportuno, aos servidores: MASP NOME ADM CARGO QQ VIGÊNCIA 0699865-2 Angela Ferreira Da Silva 04 ATHH 1º 01/12/2019 1050306-8 Brun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº. 1705953 publicada dia 31/07/2020. Outorgado: Fábio Augusto Gouveia - CPF: 050.***.***-**. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00598/2022. Município: Guarda-Mor – MG. Cancela-se a portaria nº. 1705956 publicada dia 31/07/2020. Outorgado: Fábio Augusto Gouveia - CPF: 050.***.***-**. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00598/2022. Município: Guarda-Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61 DE 28 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do §1º do art. 93 da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do Parágrafo segundo, Artigo terceiro do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL Leonardo Tadeu Dallariva Rocha 4 PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável por prestar assessoramento direto ao Secretário de Estado de Defesa Social, competindo-lhe: auxiliar o Secretário no exame, encaminh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani RETIFICAÇÃO No extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia 28 de Janeiro de 2014, na Coluna 02 da página 12, onde se lê: por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/02/2014, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/02/2014. 27 526094 - 1 Fundação Centro de Hematologia e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos, da Fonte/Procedência (FP) 101. dos credores abaixo relacionados: - Localiza Rent a CAR, valor R$3.294,09 competência: 10/11/12/2018, faturas nº 209899, 276, 217054 vencimentos: 22/12/2018, 04/01/2019, 21/02/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 916058-1, WANDERLEIA GOMES BONORA, publicado em 23/05/2019, por 2 mês (es) referente (s) ao 4º e 6º quinquênio a partir de 01/07/2019. FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (