Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2434/2021 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08928061 Maria Eugenia Lucilia de Britto – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 02/10/2021 A 30/11/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 083011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS. REQUERIMENTO DE HORARIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ESTUDANTE ANEXAR DOCUMENTAÇÃO: I) Documento fornecido pela Secretaria da Instituição de Ensino, que ateste ser aluno matriculado em curso regular de ensino fundamental, médio ou superior, reconhecido pelo Ministério da Educação, com indicação de end

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo – 1 - Santa Luzia - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - , 13942677 Diego Fernando Gomes Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 11/06/2019 A 13/06/2019 - , 13950472 Leila Ribeiro Amorim – ASB – 1 - Vespasiano - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 13998125 Tatiane Salles da Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 10 - 22/05/2019 A 31/05/2019 - , 13998125 Tatiane Salles da Silva – PEB – 2 - Vespasiano - 10 - 22/05/2019 A 31/05/2019 - , 1400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo – 1 - Santa Luzia - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - , 13942677 Diego Fernando Gomes Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 11/06/2019 A 13/06/2019 - , 13950472 Leila Ribeiro Amorim – ASB – 1 - Vespasiano - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 13998125 Tatiane Salles da Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 10 - 22/05/2019 A 31/05/2019 - , 13998125 Tatiane Salles da Silva – PEB – 2 - Vespasiano - 10 - 22/05/2019 A 31/05/2019 - , 1400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - 158.I, 13231725 Ana Rita Vasconcelos Jeronimo – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 09/09/2021 A 11/09/2021 - 158.I, 13231725 Ana Rita Vasconcelos Jeronimo – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 13490636 Vanessa Borges Bonfim – PEB – 1 - Uberlandia - 3 24/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I, 14353619 Ana Paula Pereira Botelho – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 23/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I 41ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Presidente: Marcus Vinícius de Souza Diretora-Geral: Jordana Costa Lima ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, Com Redação da LC 156/20, benef�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo Médico Plantonista FGRMP-50, da Central de Regulação de Teófilo Otoni, a partir de 07/07/2017. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 10 de julho de 2017. Wandha Karine dos Santos Subsecretária de Regulação em Saúde 11 984658 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a necessidade de atuação conjunta do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais, das Secretarias Municipais de Saúde e do Distrito Federal de aprimorar a Rede de Frio do Programa Nacional de Imunização – PNI; - a Instrução Técnica-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, datado em 04 de julho de 2019 que dispõe sobre o cálculo do total do incentivo financeiro destinado aos estados para o fomento e aprimoramento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Masp 0288242-1, admissão 2, Mário Luiz de Souza, MAGAS/V-B, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/08/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a necessidade de atuação conjunta do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais, das Secretarias Municipais de Saúde e do Distrito Federal de aprimorar a Rede de Frio do Programa Nacional de Imunização – PNI; - a Instrução Técnica-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, datado em 04 de julho de 2019 que dispõe sobre o cálculo do total do incentivo financeiro destinado aos estados para o fomento e aprimoramento