Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2201 Processo 0002168-96.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME HENRIQUE ROMERO - O sentenciado foi condenado nos presentes autos ao cumprimento de 5 (cinco) anos de reclusão no regime fechado, condenação integralmente mantida nos termos do v. Acórdão de fls. 33/44. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2202 Heleno, CPF: 438.632.688-06, MTR: 966405-3, RG: 47504702, RJI: 181287208-32, preso na Penitenciária Compacta de Irapuru. - ADV: FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP), BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 380793/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 3670

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 TC : 3096287/2020 - Palmital AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DIEGO EDUARDO BORGES DE SOUZA VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMITAL EM 07/01/2021 PROCESSO :0000018-08.2021.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 580/2020 - Palmital A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2136 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP : 24/2016 - Ibirarema AUTOR : J.P. INDICIADO : V.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001238-17.2016.8.26.0415 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 18/2016 - Ibirarema AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.O.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001243-39.2016.8.26.0415 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2067 do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO CONHEÇO do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago de Almeida (OAB: 353782/SP) - Bruno Cesar Perobeli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2127 Processo 1000087-36.2015.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOÃO RODRIGUES DO CARMO - MARCIO EDOVILSON ARCAS e outro - Fls. 172: Manifeste-se o(a) exequente. - ADV: PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), ROBERT GOMES CARDOSO LUIZ (OAB 349411/SP), CLOVES MARCIO VILCHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3505 Processo 0002178-82.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Rafael de Souza Pereira Vistos.Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 104 (cento e quatro) dias do total das penas impostas, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2361 Processo 1001390-77.2018.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Silmara Fogaça de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA - Ficam às partes intimadas da perícia marcada pelo perito Carlos Arruda de Andrade para 31/08/2020, às 10:00 horas, na Rua João de Souza Martins, 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 783 / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.G.P. - Vistos. Preliminarmente, deverá a exequente emendar a inicial para instruir o feito com o título que pretende executar e, ainda, excluir do cálculo os últimos três meses, eis que estes deverão ser cobrados em procedimento próprio, nos termos do artigo 52

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2508 o réu.Da mesma forma, configurados os delitos previstos nos art. 15 e art. 16, paragrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03.A arma foi encontrada com o réu. Além disso, o laudo pericial acostado as fls. 157/160 atestou que a numeração estava suprimida e a eficácia da arma apreendida.No mais, os disparos res