Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003671-54.2014.403.6100 - ROSANA HELENA MANSK MONTEBELLO(SP242633 - MARCIO BERNARDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação ordinária, proposta por ROSANA HELENA MANSK MONTEBELLO em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial.Ocorre que, compulsando os autos da Ação Ordinária n.º 0011690-83.2013.403.6100 para análise da ocorrência de eventual prevenção, foi verificado tratar-se de pedido idêntico.Verifico, dessa forma, a ocorrência do in

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0071653-96.2015.403.6182 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO ADV/PROC: SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E OUTRO EXECUTADO: MARIA HELOISA MAGALHAES BASTOS VARA : 5 PROCESSO : 0071654-81.2015.403.6182 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO ADV/PROC: SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E OUTRO EXEC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MACOMETAL IND/ E COM/ LTDA ADV/PROC: SP130522 - ANDREI MININEL DE SOUZA IMPETRADO: COORDENADOR DA DIVISAO/SERVICO DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS EM SAO PAULO ADV/PROC: PROC. MARCO ANTONIO ZITO ALVARENGA VARA : 26 PROCESSO : 0010355-78.2003.403.6100 (2003.61.00.010355-1) PROT: 15/04/2003 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JCH GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP128515 - ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR REU

Publicações Judiciais I ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003671-54.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.003671-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ROSANA HELENA MANSK MONTEBELLO SP254750 CRISTIANE TAVARES MOREIRA Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) 00036715420144036100 12 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto em face de decisão monocrática

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 10 PROCESSO : 0003667-17.2014.403.6100 PROT: 06/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROBSON GOMES DA SILVA ADV/PROC: SP272394 - ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0003668-02.2014.403.6100 PROT: 06/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GILBERTO SANTOS DE JESUS ADV/PROC: SP272394 - ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 26 PROCESSO : 0003669-84.2014.40

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

público consumidor.Reputo que a ré agiu em consonância com a lei ao autuar o estabelecimento; protegendo, assim, os interesses dos consumidores.Dessa forma, não restou demonstrado o direito do autor à anulação do auto de infração.Cumpre observar que a alteração dos sócios não modifica a pessoa jurídica ou responsabilidade da empresa, seja em relação ao auto de infração, à multa ou à sua inclusão no Registro de Controle de Reincidência.Posto Isso, conforme fundamentação ex

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: DENEVAL LIZARDO ADV/PROC: SP153956 - DENEVAL LIZARDO REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0011686-46.2013.403.6100 PROT: 02/07/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DE SAO PAULO - SEAC ADV/PROC: SP162676 - MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER E OUTRO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REG RECEITA FEDERAL BRASIL 8.REG FISCAL EM SAO PAULO E OUTRO VARA : 13 PROCESSO : 0011687-31.2013.403.6100

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contaminação do produto. Pediram a realização de análise na parcela do leite enviada para Lobato/PR, em face da dúvida quanto à contaminação do lote de origem, bem como a suspensão da ordem de recall e publicidade.Nos termos da decisão de fls. 85/88, foi deferido parcialmente o pedido de antecipação de tutela, somente para o fim de determinar a realização de exame técnico de contraprova, sem suspensão do sequestro cautelar da mercadoria, recolhimento e veiculação da contamina�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 EXEQTE : Rosana Helena Mansk Montebello ADVOGADO : 140741/SP - Alexandre Augusto Forcinitti Valera EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0034109-27.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Romasul - Equipamentos Industriais Ltda ADVOGADO : 266740/SP - Nelson Lacerda da Silva IMP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 133 interesse na realização da Audiência de tentativa de conciliação, no prazo de dez dias. Int. - ADV EDUARDO BEROL DA COSTA OAB/SP 132044 - ADV DANIEL DE CAMARGO BISOGNI OAB/SP 157969 - ADV VALDIR ROCHA DA SILVA OAB/SP 155217 583.00.2011.153171-4/000000-000 - nº ordem 1095/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - F.